RELATOS - AUDIÊNCIA PÚBLICA EM LAGUNA - 21 DE NOVEMBRO DE 2011

Uma nova Audiência Pública foi marcada na Regional de Laguna (21/11), desta vez foi no município de Laguna. Com o tema em dabate: a Municipalização do Ensino Fundamental e Ensino Médio Integral.
Entre os presentes, o Secretário da 19ª SDR de Laguna, Christiano Lopes, o prefeito de Laguna Célio Antonio, o gerente de Educação Sandro Cunha, a Secretária de Educação Municipal Tania de Oliveira Pereira, vereadores, comunidade escolar, professores e os membros do Sinte Regional e Estadual.

A Audiência teve início com a fala do Secretário da 19ª SDR de Laguna Christiano Lopes, que já abriu a audiência anunciando que nenhum dos município pertencentes a 19ª SDR (Laguna, Imbituba, Imaruí, Garopaba e Paulo Lopes) fará a municipalização do Ensino Fundamental. Fazendo-se assim tão somente necessário a discussão sobre o Ensino Médio Integral (EMI), mas indagado pelo propositor da Audiência Pública (Airton Machado) sobre a municipalização, ele informou que a municipalização estava acontecendo porque era necessário, e estava amparado em Lei, e que devido a demanda de alunos na rede estadual que migravam para o ensio regular municipal. E após este rápido esclarecimento para o Vereador Airton Machado, ele passou a palavra para o Gerente de Educação Sandro Cunha para que fosse feito uma explanação sobre o Ensino Médio Integral.
O gerente de Educação fez uma leitura do projeto do EMI, onde apresentou seus objetivos, forma de funcionamento, manutenção de prédios, tranportes escolar, números de alunos que seriam atendidos pela Escola de Ensino Médio Almirante Lamego (EEMAL), assim também como aqueles que obrigatóriamente teriam que fazer a busca em uma outra unidade escolar de vagas para fazerem a conclusão do Ensino Fundamental (alunos do 1º ao 6º ano).
Após a explanação do Gerente de Educação, o Presidente da Mesa Everaldo dos Santos conduziu a Audiência passando a palavra para os componentes da mesa Prefieto Célio Antonio, que de antemão deixou bem claro a NÃO MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL em LAGUNA, como já nos havia adiantado em uma reunião no mês de agosto de 2011, e de certa forma uma preocupação da forma em que o projeto vem sendo apresentado, já a Secretária de Educação Muncipal Tania P. de Oliveiral, falou que estava ali para falar da municipalização e que como já estava descatada esta hipótese, ela "pouco conhecia o projeto do EMI e não poderia discutir amplamente, mas que também este projeto a preocupava muito. Logo em seguida as falas passaram-se aos vereadores presentes, e em seguida para três representantes de comunidades, professores enfim, para quem quizesse emitir alguma opinião sobre este "projeto", e deixando aberto as falas de algumas entidades entre ela o Sinte Regional e Estadual.
Nas falas dos vereadores, ficou bem clara a insegurança do projeto apresentado, haja vista que até então não havia ocorrido nenhuma discussão, e que o projeto deveria ser apresentado à comunidade para que ela opinasse e escolhesse a melhor opcão para o estudante (vereador Cleosmar Fernandes), já o vereador Eduardo Carneiro, apresentou sua preocupação indagando se havia por parte do governo Estadual um projeto específico para busca de recursos para a manutenção do EMI, em contrapartida, o vereador Eraldo Cardoso demonstrou extrema indignação quando diz que é um projeto de governo colocado de "goela abaixo" do povo e da comunidade escolar.

Após estas falas, passou-se então as falas para os presentes na plenária, primeiramente para a Secretária de Organização do Sinte Estadual Tânia Fogaça, que apresentou em sua fala o Decreto 7.083 de 27 de janeiro de 2010, que trata do Programa Mais Educação, deixando claro que o Ensino Integral deveria ser proposto desde as bases (ensino fundamental, o que diz o decreto), ai sim para o Ensino Médio, e que o projeto de governo apresentado não tem nenhuma base pedagógica.

Logo após as colocações de Tania, a palavra foram dada a Coordenação Regional, que novamente teve que apresentar ao Secretário da 19ª SDR, que a municipalização não era obrigação do município, e sim a Educação Infantil, atendida em toda sua plenitude, e que o projeto do EMI, estava sendo colocado em prática sem uma ampla discussão com a comunidade, professores, e sem qualquer investimento nas quetões físicas e pedagógicas das escolas que particapariam deste projeto.

O Presidente da APP e também professor da EEMAL, Danilo Prudêncio deixou claro seu descontentamento da maneira como este projeto está sendo executado,uma representante e professora da comunidade do Farol de Santa Marta, Paula Galvão falou sobre sua insatisfação do referido projeto e que desse a comunidade o direito de escolha, pois seu filho conforme deliberação da SED, seria obrigado a sair da localidade do Farol, para dar continuidade em seus estudos no centro de Laguna (EEMAL), levando em conta ainda das mas condições das estradas, do tempo a percorrer o percurso "quando possível", enfim, sua insatisfacão como mãe e Professora. A próxima fala foi do Presidente Deliberativo da EEMAL que disse com clareza sua satisfação em se manter o EMI na Escola de Esnino Médio Almirante Lamego (EEMAL), dizendo de seus benefícios para alunos e comunidade, e que era um projeto que estava em construção e que para que desse certo, era necessário o comprometimento do todos os professores.
Após todas as falas, foi solicitado pelo Secretário de Organização do Sul Marcelo Speck, um espaço dividido com a Vice-Coordenadora Estadual Janete Jane da Silva, onde ambos expressaram suas preocupações, dizendo que nós (Sinte/SC) não era contra o EMI, e sim a forma como este estava sendo apresentado à Comunidade e aos profesores.
Indagados por esta Coordenação Regional como ficaria a situação dos profissionais do Ensino Fundamental - Séries Iniciais lotados nas escolas que fariam parte do projeto, a resposta do Gerente de Educação foi clara, nenhum profissional será prejudicado e que se necessário for, uma nova unidade escolar seria buscado à estes profissionais para exercerem suas atividades, mas que em Laguna (EEMAL) não havia este problema, pois havia somente um profissonal EFETIVO NESTAS CONDIÇÕES, que o "resto" eram acts (isso colocado) pelo direor da escola Jorge Rebelo que fez um dscurso escrito pela SED (papel timbrado).

Está claramente percebido que a preocupação com a comunidade e com a categoria é muito pouco por este governo, e que qualquer profissional em educação pode ter sua vida profissional e até mesmo pessoal alterada para satisfazer a boa vontade deste.

Rudmar M. Corrêa

Coordenação Regional Sinte Laguna