quarta-feira, 29 de agosto de 2012

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO VISITA FEIRA DE CIÊNCIAS E ESCOLAS EM LAGUNA


No dia 23/08 (quinta-feira), o Secretário Estadual de Educação Eduardo Deschamps, visitou a feira de ciências regional e algumas escolas no município de Laguna. Entre elas a EEB Ana Gondin, no bairro Magalhães. Esta visita rendeu aquilo que nós conhecemos a muito, só que com outros protagonistas.
O mesmo assinou a ordem de abertura de licitação para reforma completa da unidade escolar, mas com o detalhe que os recursos viriam do FUNDEB. Portanto se esta escola for reformada será somente em 2014, pois para 2013 o orçamento já esta fechado.
Como noticiamos em outras vezes, a escola de Campos Verdes em Jaguaruna, ainda espera pela sua construção há mais de três anos. E o então Secretário Marco Tebaldi também visitou a escola a bem mais de um ano, prometeu que em noventa dias começariam a construção da nova escola, só que ate agora nada.
É certo que sem a organização comunitária e a pressão constante nos órgãos competentes e seus representantes, com ações muitas vezes radicais, esta será somente mais uma promessa em época de eleições. 
Duas situações me deixaram perplexo, a primeira foi o comentário do Gerente Regional de Educação, o Sr. Sandro na abertura da referida feira, Que “O professor em Laguna esta e trabalha feliz”. A segunda foi o fato dos professores do EEB Ana Gondin, que trabalham em uma escola em precárias condições como mostram as fotos em anexo e ter banda de música, dança e apresentação musical, para esperar o Sr. Secretário que chegou com duas horas de atraso. O que fez com que não tivesse aulas na segunda metade da manhã. E ao mesmo tempo as crianças foram impedidas de deixar a escola após o término do horário, pois tinham que esperar a visita. Depois de muito bate boca na porta de saída, permitiram que as mesmas pudessem sair para suas casas depois de uma manha sem aulas.
A auto-estima das crianças se eleva com atitudes que venham mostrar que vale a pena lutar pelos seus direitos, e que a organização comunitária faz com que os Prefeitos, Secretários e Governadores cumpram o direito constitucional, que é escola de qualidade e gratuita e não com bajulações para pessoas que não fazem mais que as suas obrigações.
Torno minhas a palavras da Vice Coordenadora do SINTE-SC a professora Janete, onde a mesma diz que “a escola pública deve ser o melhor lugar para as crianças passarem os seus dias, um lugar atrativo, onde não se busque só o conhecimento, mas que este conhecimento lhe proporcione uma possibilidade de vida bem do que esta possui hoje”. 
Temos que ter escolas públicas capazes de formar jovens cidadãos que possam competir em igualdade de condições com qualquer outra. O Estado tem que garantir profissionais bem qualificados com formação continuada e remunerados, com condições de trabalho. A fim de exercerem com a maior satisfação possível o seu trabalho.

Marcelo Speck da Rosa
Secretario Adj. de Org. do Sul.


Fotos













domingo, 26 de agosto de 2012

Nota publicada no DC de 23/08 diz o que estamos alertando nossa categoria: vem ai o golpe do governo pós eleições.


Justiça Federal condena prática ilegal da advocacia‏


O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional de Porto Alegre, negou seguimento ao recurso da Anaprevis (Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social) contra a decisão que antecipou os efeitos da tutela na ação que lhe move a OAB/SC por praticar, indevidamente, atos privativos de advogado.

Assim, foi mantida a decisão do juiz federal Moser Vhoss, que acolheu o pedido formulado pela Ordem dos Advogados para determinar que a associação abstenha-se imediatamente de efetuar, por meio de seus agentes, atos privativos de advogado, notadamente os de assessoria, consultoria, assistência jurídica e postulação judicial, emissão de procurações e substabelecimentos contemplando poderes para o ajuizamento de ações judiciais em favor de terceiros, e emissão de contratos de honorários relacionados a estas mesmas ações antes mencionadas.

O Tribunal reconheceu que os atos praticados pela associação ré são privativos de advogados, não podendo ser realizados por entidades ou pessoas que não sejam inscritas na OAB.
A OAB-SC vem fiscalizando e denunciando na Justiça o exercício ilegal da advocacia em diversas cidades do Estado, através de subterfúgios, como conciliação. 
-- 
José Sérgio da Silva Cristóvam
CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
 Florianópolis – SC

Modelo de Procuração e Assistência Judiciária




terça-feira, 21 de agosto de 2012

AÇÕES COLETIVAS DO SINTE/SC BENEFICIAM TODA A CATEGORIA DO MAGISTÉRIO


O Que a Assessoria Jurídica do SINTE/SC já faz em defesa do Piso Nacional do Magistério:

·   PRIMEIRO: Impetrou Mandado de Segurança Coletivo (autos nº2011.083330-0), em favor de todos os membros do magistério, com afinalidade de requerer que o Poder Judiciário determine a aplicação do Piso noinício da carreira, mas sobre a tabela salarial da Lei nº 1.139/92(principal bandeira de luta da greve) que foi substituída pela LeiComplementar Estadual nº 539/2011;

·         SEGUNDO: Ingressou com Ação Ordinária (autos nº 023.12.041882-0), representando todos osmembros do magistério, pleiteando a aplicação do Piso Nacional do Magistério conforme determina a LeiFederal n. 11.738/2008 e com o pagamento das diferenças remuneratóriasretroativas;

·         TERCEIRO: Ingressou com Ação Ordinária(autos nº 023.11.056644-3), representando todos os membros do magistério, buscando aaplicação do art. 1º, § 4º da Lei do Piso, com a finalidade de garantir a horaatividade de 1/3 da jornada de trabalho. A mesma ação cobra os valoresatrasados, dos períodos anteriormente trabalhados com carga horária a maior. 


SINTE/SC

Encaminhamentos da Reunião Conselho Deliberativo e Assembleia Estadual 15/08/2012


Regionais Presentes: Florianópolis, Tubarão, Criciúma, Blumenau, Joinville, Rio do Sul, Lages, Joaçaba, Concórdia, Chapecó, São Miguel do Oeste, Itajaí, Caçador, Araranguá, Brusque, Xanxerê, Canoinhas, Jaraguá do Sul, Laguna, Ituporanga, Maravilha, Curitibanos, Ibirama, São José, São Lourenço do Oeste, Campos Novos, Videira, São Joaquim e Palmitos.
Municipais Presentes: Governador Celso Ramos, Forquilhinha, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Urussanga, Capinzal, Herval do Oeste, Luzerna, Caxambu do Sul, Coronel Freitas, Guatambu, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Guaraciaba, Iporã do Oeste, Palma Sola, São Domingos, Saudades, Santa Cecilia, Campo Erê.
Componentes da Diretoria Executiva Presentes: Alvete, Janete, Anna Julia, Sandro, Tania, Evandro, Inês, Marcus, Marcelo Speck, Neuza, Carlos Alberto, Marcelo Serafim e Aldoir.

Plano de Lutas e Encaminhamentos
·        Participar da Marcha a Brasília no dia 05/09, pelo piso, carreira, jornada e PNE;
·        No dia 05/09, discutir nas escolas os temas da marcha nacional da CNTE após o intervalo e realizar atividades e a possibilidade de paralisação no dia da Marcha com ato nas GEREDs/SDRs ou locais de maior visibilidade da região, desde que não impliquem em falta injustificada aos participantes;
·        Realizar coletiva falando sobre o caráter do piso, que não é apenas no início, mas em toda a carreira;
·        Fazer campanha de comunicação com panfletos, adesivos e inserção na mídia;
·        Denunciar a não aplicação dos 25% da receita na Educação, por parte do governo do estado;
·        Fazer campanha nas escolas para que os trabalhadores em educação demonstrem sua insatisfação em relação ao governo do estado;
·        Os trabalhadores em Educação deverão se organizar nas escolas e enviar e-mail para o governador, demonstrando sua insatisfação pelo não pagamento do reajuste do piso.
·        Lutar pelo reajuste de 22% do piso na carreira e em 2012;
·        Lutar pelos 10% do PIB já;
·        Apresentar questionamento à PGE e denuncia ao MP sobre o reduzido número de vagas previstas no concurso público, em comparação com o elevado número de ACTs. As regionais deverão realizar um levantamento sobre as vagas excedentes para embasar a denuncia, e enviar à Executiva até o final de setembro. Poderá ser usado o portal da transparência para verificação;
·        Apresentar denuncia ao MP sobre o mau atendimento do SC Saúde, onde os valores são descontados dos servidores e estes não recebem atendimento por falta de profissionais. As regionais deverão encaminhar ao SINTE/SC os problemas relativos à falta de atendimento, se possível com provas, para fortalecer a denuncia.
·        Denunciar os problemas do SC Saúde na Agencia Nacional de Saúde e cobrar do governo a melhora no atendimento, em todo estado;
·        Denunciar os casos de violência nas escolas e exigir o retorno dos vigias;
·        No caso de encaminhado à ALESC de projeto para alteração da carreira, fazer paralisação e mobilizar os Trabalhadores em Educação para acompanhar as votações;
·        Encaminhar aos candidatos a prefeito carta compromisso com a Educação e contra a municipalização; até o final de setembro e encaminhar cópia rubricada como recebida à Executiva; (Modelo em anexo). Até o final de setembro encaminhar à Executiva cópia da carta assinada pelos candidatos.
·        Que as coordenações regionais exijam dos trabalhadores em educação candidatos a vereadores, a defesa da pauta de reivindicações do sindicato, seguindo o modelo da carta aos prefeitos;
·        Que as regionais façam um levantamento dos ACTs não habilitados, para que possamos questionar a politica de formação e de contratação da SED;
·        Nos materiais da campanha de mídia, será incluído o questionamento sobre a falta de critérios na política salarial entre os cargos comissionados das GEREDs e os trabalhadores nas escolas.
·        Realizar estudo sobre viabilidade de ajuizar ações judicias por lesões decorrentes de Esforços Repetitivos em função das atividades em sala de aula;
·        Reencaminhar para as regionais o documento com as orientações sobre as ações do piso e sobre os advogados que estão oferecendo serviços nas regionais e escolas, para ajuizar ações cobrando o pagamento retroativo do piso salarial;
·        Realização de um seminário sobre o programa DST/AIDS;
·        Encaminhar moção de apoio à greve dos Servidores Públicos Federais, exigindo negociação;

Jornal do SINTE/SC
O jornal do SINTE/SC nº 49 esta sendo enviado pelos correios a todos os trabalhadores em educação aposentados. Para os demais profissionais a entrega do jornal será nas escolas, sendo a distribuição. de responsabilidade das Coordenações Regionais.

Grito dos Excluídos
As Coordenações Regionais deverão entrar em contato com outras entidades que integram o grito dos excluídos para participar da organização das manifestações e atos do dia 07 de setembro, dando especial visibilidade a nossa principal pauta, o reajuste do piso em 2012. Nas regionais onde não ocorrer o ato, sugerimos a confecção de um documento denunciando o governo do estado por não pagar o reajuste do piso e paralisar as negociações até as eleições municipais e organizar panfletagem. Pedimos que todas as regionais registrem os atos em vídeos ou fotos e encaminhem à Executiva para divulgação.

Congresso do SINTE/SC
Foi decidido, por maioria, que a sede do Congresso será a Regional de Videira, na cidade de Fraiburgo. Para organizar o evento será formada uma comissão de cinco pessoas, mais um representante da regional onde será realizado o evento, para verificar a viabilidade da estrutura do Congresso, bem como dos valores e orçamentos apresentados. Os custos finais relativos à hospedagem, alimentação e local do congresso (auditório, salas, sonorização e filmagem) não poderão ter diferença maior que 20% em relação ao orçamento apresentado. Não entrarão no calculo as demais despesas, como transporte e gráfica.
Data: 15, 16 e 17 de novembro de 2012;
Local: Cidade de Fraiburgo, (Regional de Videira).
Tema: Será definido posteriormente. (Proposta de tratar dos 100 anos da Guerra do Contestado)

Calendário de lutas:
05/09 – Marcha a Brasília pelo Piso, Carreira, Jornada e PNE;
26/10 – Encontro de Mulheres, sobre opressão, com participação de três representantes por regional.


Diretoria Executiva

Of.Cir. 042-2012 - Encaminha Esclarecimentos sobre ações do piso‏


Of. Circular nº 042/2012                                                        Florianópolis, 21 de Agosto de 2012

De: Secretaria de Assuntos Jurídicos e Trabalhistas
Para: Coordenações Regionais
Assunto:

Companheiros/as,

A Assessoria Jurídica do SINTE/SC tem ingressado com inúmeras Ações Coletivas visando a assegurar direitos sonegados dos trabalhadores da educação.

Lembramos que o SINTE/SC tem o entendimento de que, a exemplo da luta política pelos direitos econômicos e sociais, o embate jurídico também deve ser feito coletivamente pela categoria.

Por esta razão, não recomendamos o ingresso, neste momento, de ações judiciais individuais para discutir o valor do piso, por exemplo, nem mesmo a possibilidade de sua aplicação retroativa, sob pena de correr sério risco de não se obter o resultado esperado.

Neste sentido, alertamos para o assédio de advogados particulares que tem buscado nossa categoria, propondo ações que já estão sendo encampadas pelo jurídico do SINTE/SC, pois além de cobrarem por um serviço que já estamos disponibilizando, pode vir a causar atrapalhos no judiciário.

*Orientamos aguardar o resultado das ações judiciais do SINTE/SC que beneficiam toda a categoria e os encaminhamentos necessários para o ingresso de ações.


Saudações Sindicais,
SINTE-SC

HÁ SE TODOS OS PAIS TIVESSEM ATITUDE!



Atitude! Isto é que os pais de alunos de escolas públicas, principalmente as estaduais precisam ter.
São trabalhadores, pagadores de impostos e responsáveis. Mas quando a contrapartida destes impostos pagos não retorna em benefícios para a população, a solução é manifestar e ter a atitude queos pais dos alunos da EEB Sagrado Coração de Jesus na comunidade Km 60, bairro que fica na SC 440 no município de Tubarão tiveram.
Prometeram que os alunos saíram da comunidade via transporte escolar e ocupariam o 3º piso da Escola Sen. Gallotti no bairro de oficinas em 30/07, para que pudessem construir a nova unidade escolar já no inicio do segundo semestre, o que não aconteceu. E agora, informaram que a nova data para a mudança será no dia 30/08.
Cansados de tantas mentiras, os pais paralisaram as aulas e trancaram a rodovia por meia hora na manhã do dia 14/08 com uma grande manifestação pública, mostrando que a indignação estava no limite. E decidiram por realizar uma reunião no dia 16/08 para encaminhar que não mais mandariam seus filhos para a escola do bairro Km 60 sob o eminente risco de morte, que esta escola oferece aos alunos e profissionais da educação que lá estudam ou trabalham (foram interditadas 04 salas de aulas, cozinha, refeitório, quadra coberta e bicicletário). E formular um documento comunicando a decisão ao Ministério Público.
Decisão esta elogiável e que deve ser seguida por todas as comunidades escolares que sintam seus direitos usurpados por estes políticos de carteirinha, que não tem a menor consideração com a dignidade das pessoas que estão sobre sua responsabilidade.
Em entrevista ao Jornal Notisul de Tubarão, o Secretário de Desenvolvimento Regional, que não merece nem ter seu nome citado, por tantas falas mentirosas ao longo destes anos a frente da SDR, (a comunidade escolar de Campos Verdes em Jaguaruna que o diga!) o secretario informou que estariam iniciando a construção da nova escola somente em 2013.
Secretario este que juntamente com o então Secretario de Educação Marcos Tebaldi, também disse no dia 08/04/11, que em noventa dias começariam a nova escola em Campos Verdes em Jaguaruna, e até o presente momento passados mais de um ano e meio e nada.
Não podem vocês pais trabalhadores e contribuintes, permitir que seus filhos sejam tratados como material descartável. Escola não é deposito e sim um lugar de buscar o conhecimento e informação, pois a educação é responsabilidade dos governos, da escola e das famílias.
Mas acreditar só não basta, é preciso manter a pressão diária sobre os governantes, pois a intenção destes é de tirar de si (Estado) a responsabilidade do ensino fundamental e médio, passando estes para as prefeituras e iniciativa privada. 
Toda criança tem direito a educação em escolas públicas e de qualidade, todo cidadão tem direitos e obrigações, e não podemos conceber que com uma carga tributaria tão grande neste país, a educação fique em segundo plano. Temos que exigir respeito e dignidade.
E se, com dialogo não obtivermos resultados, vamos as ruas mostrar toda a nossa indignação e cobrar o que nos é devido por direito.
Sem pressão e manifestação não tem escola nova e nem educação.
Marcelo Speck da Rosa                                                                                                      Secretario adj. de Org. do Sul
 










Indignação!!!!!‏

Recebemos este email de INDIGNAÇÃO, e não nos negaríamos em postar em nosso blog, mas também gostaríamos de deixar claro que entendemos a posição da Professora, ao mesmo tempo em que também é com tristeza que temos que relatar tais acontecimentos dentro de nosso Sindicato, pois entendemos que nossas ações deveriam ter como objetivos principais como já definido pela Professora  a DEFESA DOS INTERESSES  PROFISSIONAIS DE SEUS ASSOCIADOS entre outros.

Segue email abaixo:




Oi Rudmar,



Sabemos que o Sindicato tem como principal objetivo a defesa dos interesses econômicos, profissionais e sociais de seus associados; dedicam-se tbém a estudos da área onde atuam e realizam atividades ( palestras...), com o intuito de aperfeiçoar profissionalmente seus associados; responsáveis pela organização de greve e manifestações voltadas pela melhoria salarial das condições de trabalho da categoria.... Estes segmentos, nós encontramos em qualquer livro que trata  de conceitos de palavras.



             Qdo li seu e-mail, busquei este significado para ter a certeza de minha indignação. Passamos, ou melhor, enfrentamos uma grande greve, no ano de 2011, quando de maneira “não sei bem o que está acontecendo” a Presidente do Sindicato, distanciou-se dos interesses da Categoria.



 Agora, na escolha da cidade para sediar o Congresso Estadual do SINTE/SC, está ocorrendo orçamento fraudado, em algumas regionais.



Podes pensar que minha opinião, é a opinião de apenas um associado, mas acredito nas sementes, sementes de ideais, de movimentos, de pensamentos, de reivindicações... e quem sabe, juntando-se a outras, pode ser o início do fim da confiança daqueles que nos representam.



 Entristeço em perceber que estamos nas mãos do desgoverno e, talvez caminhando para as mãos do “des-sindicato”. Certamente com esta realidade o Governo deve estar ironicamente pensando: Estudamos na mesma “escola”. E isto é vergonhoso!



 Rudmar te agradeço pelo esforço e cumprimento de teu papel como Coordenador do Sinte / Regional de Laguna, em deixar-nos a par dos acontecimentos que nos interessam e nos dizem respeito..



 Infelizmente das sementes, nascem os frutos, mas estes, nem sempre possuem a mesma qualidade. 

domingo, 19 de agosto de 2012

ESCOLHA DA REGIONAL PARA SEDIAR O CONGRESSO ESTADUAL DO SINTE/SC


Não discordamos da Cidade, mas sim da forma como a mesma foi escolhida!
Para que todos saibam, no conselho estadual do SINTE/SC, na cidade de Xanxêre no dia 07/07/12, decidiu-se que o congresso estadual do SINTE-SC, acontecerá nos dias 15/16 e 17 de novembro do corrente ano. E que poderiam inscrever-se as regionais, que assim achassem aptas para sediar o evento, devendo apresentar no próximo conselho estadual os orçamentos para o mesmo.
No dia 08/08 foi enviado para regionais oficio do depto financeiro informando que os orçamentos deveriam obedecer a critérios e serem entregues até o dia 13/08. No dia mencionado, foram protocolados orçamentos de Criciúma, Videira e Itajaí.  
Criciúma foi a única regional que apresentou o orçamento conforme as especificações do referido oficio, que eram local do evento com salas para secretaria e salas de grupos e sonorização, alimentação no local divididos em três almoços e duas jantas com cinco cardápios diferenciados, hospedagem para 600 congressistas com nomes dos hotéis na cidade, quantidade de acomodações e valor unitário por hospede em cada hotel.
 Videira por sua vez apresentou diversas cópias de orçamentos de hotéis divididos entre Videira e Fraiburgo, sem especificar os valores mínimos por leitos, alimentação em dois restaurantes fora do local e sem cardápio, somente com valor unitário. E sem local do evento definido.
Itajaí informou no final da tarde um orçamento de custos totais com o equivoco de apresentar três pernoites em vez de dois.
Com tudo isto na reunião da diretoria executiva do SINTE no dia 13/08, encaminhou-se que três diretores do sindicato reunir-se-iam no dia 14/08 para apreciar os referidos orçamentos e encaminhar para apresentação no conselho estadual na manhã do dia 15/08. Com o detalhe que nesta reunião foi apresentado um novo orçamento de Videira, descumprindo o encaminhamento do oficio acima mencionado. E no calculo feito por mim dos orçamentos apresentados um no dia 13/08 e o “OUTRO” confeccionado fora do prazo na tarde do dia 14 na sede estadual do SINTE, conforme relatado pelo diretor Aldoir de cento e dezesseis mil reais (116.000,00), não venceriam o orçamento apresentado por Itajaí.
Questionei o valor, a data do orçamento e mencionei que não poderíamos aceitar que neste congresso, acontecesse o que houve em Chapecó. Ou seja, trabalhamos com um orçamento de noventa e seis mil reais (96.000,00) e o mesmo custou cento e sessenta e um mil reais (161.000,00).
Fiz e refiz o orçamento conforme o que foi apresentado no dia 13/08 e na melhor das hipóteses o mesmo não ficaria por menos de cento e trinta e seis mil reais (136.000,00), sendo este acima dos cento e trinta e um mil reais (131.000,00) de Itajaí.
Um dos critérios para sediar o evento é o zoneamento, sendo que o congresso de 2002 foi em Concórdia, a plenária de 2003 foi em Lages, o congresso de 2005 foi em Araranguá, o congresso de 2009 foi em Chapecó, a conferência estadual de educação do SINTE neste ano foi em Lages.
O lógico seria este congresso de 2012, acontecer no litoral sul ou norte. Respeitando as regiões, sem falar que o menor orçamento foi o apresentado pela regional de Itajaí.
Alem do fato de que a desculpa para baixar o orçamento foi que um dos hotéis mencionados, o Hotel Renar não teria disponibilidade para a data do congresso. O que mais uma vez foi uma fala mentirosa, pois entramos em contato telefônico com o referido hotel na tarde de hoje 16/08, e fomos informados que o mesmo continua reservado para o SINTE.
Finalizando para justificar que não dariam um golpe político, tinham que justificar o mesmo com um orçamento fraudado em números e mentiras.
Será que tem mais coisas obscuras?
MARCELO SPECK DA ROSA
JANETE JANE DA SILVA

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

13 de Agosto - 13 meses da Aprovação do PLC 026 - Não vamos esquecer!


É para não esquecer!!


Eleição 2012 chegando, eles querem votos.




Vamos dar um NÃO enorme de presente para eles?




Os Deputados Estaduais que aprovaram o PLC n° 026/2011 - Destruíram o Plano de Carreira do Magistério Público Catarinense.




Todos contam com o esquecimento dos professores sobre o fato ocorrido no dia 13 de Julho de 2011.
PASSADOS 13 MESES E O GOVERNO CONTINUA MASSACRANDO OS PROFESSORES.


ATÉ QUANDO?

sábado, 11 de agosto de 2012

Empasse entre governo e professores da rede estadual de Santa Catarina pode resultar em nova greve da categoria


Na próxima quarta-feira os professores da rede estadual de Santa Catarina irão se reunir em uma Assembleia Geral. No encontro, eles será encaminhada a decisão a ser votada em um novo encotro — definido também na assembleia. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Santa Catarina (Sinte), essa decisão pode ser, inclusive, a greve.


Na quarta-feira, por conta da assembleia, algumas regionais irão paralisar as aulas nos três turnos. Segundo o Sinte, Florianópolis e São José já anunciaram a paralisação neste dia.



A nova paralisação do magistério — em estado de greve desde o dia oito de maio, depois de 16 dias parados — pode acontecer porque os professores ficaram descontentes com a posição do governo que, em uma reunião na tarde de quinta-feira (9), marcou o próximo encontro para continuar as discussões sobre a tabela salarial para após as eleições.



O Sinte alega que suspendeu a greve em maio para negociar com o governo, cuja postura é não negociar com grevistas, e que desde então não foi apresentada uma proposta fechada com valores e prazos. Em nota, a Coordenadoria de Negociação e Relações Funcionais do Es­tado (Coner) informou que, desde abril, elaborou e apresentou quatro diferentes tabelas salariais e todas foram rejeitadas pelo Sinte.



Também em nota, o Sinte questionou a posição do governo de adiar as negociações, uma vez que, o piso é uma Lei nacional, com o reajuste de 2012 já aprovado. Sendo assim, não haveria nada que impedisse o pagamento, bem como, a reconstrução da carreira do magistério.



O Coner, porém, explicou que o reajuste de 2012 está sendo pago desde de março, retroativo à janeiro. Ainda de acordo com a nota da coordenadoria, o pagamento não foi estendido na carreira. O reajuste de forma igual é uma das exigências da categoria. 



Atualmente, a rede pública estadual de ensino conta com 65,8 mil professores, dos quais 22 mil são efetivos na ativa, 19,8 mil ACTs e 24 mil aposentados, distribuídos em 1.112 unidades escolares. O número de alunos é de 640 mil.



Governo diz que só negocia reajuste do Piso depois das eleições


A Diretoria Executiva do SINTE/SC esteve reunida na tarde de ontem, 09/08, com o Secretário Eduardo Deschamps, Décio Vargas – CONER e demais funcionários do alto escalão da SED, na expectativa de receber uma proposta que atenda as reivindicações do magistério, como havia sido prometido pelo Governo, visto que, a Assembleia Estadual vai acontecer no próximo dia 15.

Entretanto, o Secretário suspendeu as negociações com a categoria, alegando baixa arrecadação, Lei Eleitoral e a discussão em nível nacional da Lei do Piso. O SINTE questiona essa posição, pois o Piso é uma Lei Nacional, com o reajuste de 2012 já aprovado. Sendo assim, não há nada que impeça o pagamento, bem como, a reconstrução da carreira do magistério, destruída pelo próprio Governo.

O anúncio de que as licenças prêmio já encaminhadas (as novas foram cortadas) poderão ser gozadas em sua integralidade, a realização do Concurso Público de ingresso e a devolução dos descontos aos grevistas das aulas repostas, que só ocorreu em função da pressão feita pela categoria, aumentou ainda mais a indignação dos representantes do sindicato.

Para o SINTE a intenção do Governo em empurrar a negociação da descompactação da tabela salarial e a aplicação dos 22% de reajuste do Piso para todos para o pós-eleição, tem o claro objetivo de preservar os candidatos da sua base aliada de um confronto direto com a categoria, porém, o efeito pode ser exatamente ao contrário daquilo que o Estado pretende. A categoria não vai deixar passar em branco mais este desrespeito, e com certeza vai reagir à altura, engajando-se na campanha contra quem só usa a educação em seus discursos de palanque. Além disso, o Governo está apostando na mudança do reajuste do piso, que hoje é calculado pelo custo/aluno, e os Estado querem que a atualização seja feita em cima do INPC, o que será um retrocesso depois de tanta luta pela valorização dos profissionais da educação.

“É um discurso falacioso do Governo de que não tem recursos para os 22% em 2012, então como será feito o pagamento do novo reajuste do Piso previsto para 2013? Vai virar uma bola de neve, igual ao contracheque dos servidores com seus empréstimos”, afirmam os sindicalistas.

Estamos cansados de ouvir os mesmos argumentos dia após dia, mês após mês, ano após ano. Não podemos continuar sendo responsabilizados por políticas educacionais equivocadas ou a falta delas. Os/as profissionais da educação fazem parte de uma categoria que preza e respeita sua profissão, e seu compromisso é com a sociedade, é a ela que devemos obrigação.

É cômodo para o governo dizer que o SINTE/SC rejeitou as tabelas por ele apresentadas. O sindicato não tem como aceitar propostas que não estabelecem prazos, percentuais e nem qual o montante a ser aplicado para iniciar a descompactação das tabelas, apresentar esses dados é uma prerrogativa do Governo. Nossa defesa sempre foi e sempre será no sentido de preservar os direitos da categoria.

SINTE-SC