quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Falha da Executiva Estadual - Falta de respeito com a categoria

A deliberação da assembléia de lages foi para...
Joaninha de Oliveira29 de Novembro de 2011 23:29
A deliberação da assembleia de Lages foi para que a executiva encaminhasse somente a discussão da recomposiçao da tabela do plano de carreira mas não foi isso que ocorreu na reunião da comissão. Está errado o argumento de que está respeitando a categoria. O governo se aproveitou da comissão para fazer grandes ataques como o plano de carreira e a lei dos Acts . Precisamos lutar , precisamos lutar!



CNTE denuncia: Comissão de Finanças da Câmara cede à pressão da Fazenda e dos governadores e rebaixa reajuste do piso

Em decisão que contraria o processo de evolução do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN) e os fundamentos constitucionais de financiamento dessa política pública, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 23 de novembro, parecer do dep. José Guimarães (PT-CE), que estabelece o INPC/IBGE como único índice de reajuste anual do PSPN.
Para os cerca de dois milhões de profissionais do magistério público da educação básica no país, essa deliberação da CFT/Câmara requerida pela Fazenda Federal e por governadores e prefeitos, não só anula a possibilidade de valorização do piso e das carreiras profissionais - por meio de medida que contraria, inclusive, preceito constitucional - como dá guarida aos entes federados que, desde a vigência da norma federal lutam, deliberadamente, inclusive por meio de ações judiciais no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei 11.738.
Em 2008, após ano e meio de tramitação do PL 619/07, o presidente Lula sancionou a Lei do Piso e sua sucessora, a exemplo de toda base aliada do Governo Federal, utilizou-se dessa importante conquista da educação para angariar prestígio e votos não só dos/as trabalhadores/as em educação como também de grande parte do eleitorado brasileiro.
No entanto, paradoxalmente, desde que o piso entrou em vigor, a CNTE e seus sindicatos filiados têm precisado lutar pelo cumprimento dos preceitos da Lei - insistentemente descumpridos por gestores públicos -, por entender que o piso é o primeiro passo rumo à efetiva valorização de uma categoria profissional castigada ao longo de décadas, e por que não dizer séculos! Prova dessa luta está expressa nas 16 greves estaduais e nos inúmeros outros movimentos paredistas municipais, deflagrados ao longo do ano de 2011, em protesto aos desrespeitos à lei federal.
Ainda sobre as greves, importante frisar que, em nenhuma delas, as administrações públicas conseguiram comprovar a falta de recursos para o pagamento do piso, haja vista o MEC não ter utilizado os cerca de R$ 1 bilhão que dispõe para complementar os vencimentos iniciais da categoria. Também o Supremo Tribunal Federal, no julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4.167), rechaçou o argumento dos governadores de escassez de recursos para cumprimento do piso, tanto por falta de provas como por considerar que as administrações públicas tiveram tempo suficiente, desde a sanção presidencial, para se adaptarem à norma. Ademais, o STF também foi taxativo quanto à constitucionalidade do piso, que precisa, por óbvio, ter sua valorização vinculada à principal fonte financiadora - o Fundeb.
Lembramos, por oportuno, que o Substitutivo do Senado, acordado entre o MEC e as entidades da educação, e que mantém a perspectiva de aumento real do valor do piso, havia sido aprovado, por unanimidade, nas Comissões de Educação; de Trabalho, Administração e Serviço Público, além da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, de forma que a CFT foi a única Comissão a recusá-lo por razões meramente de economia fiscal.
Por estas razões, a CNTE manifesta sua absoluta insatisfação com a decisão da CFT/Câmara dos Deputados, ao tempo em que procurará formas de reverter essa votação que compromete qualquer possibilidade de melhoria das condições de vida e trabalho do magistério público da educação básica.
Enfatizamos, por fim, que essa decisão da CFT/Câmara ocorre simultaneamente à pressão que o relator do PNE tem sofrido para não propor nenhum percentual de investimento do PIB na educação acima de 7%. Contudo, o indicativo do Governo Federal não atende às demandas educacionais, a começar pela que exige valorização salarial do magistério, razão pela qual a sociedade reforçará a mobilização pelos 10% do PIB para a educação.

REUNIÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR DE RIBEIRÃO PEQUENO DISTRITO DE LAGUNA

Aconteceram dia 28 e 29/11, reuniões na Comunidade Escolar de Ribeirão Pequeno, no Município de Laguna, na presença de Pais, alunos, Professores e SINTE-SC, com a finalidade de discutir o fechamento e o deslocamento das crianças do ensino médio para a escola do CEAL no centro de Laguna. ( escola esta oferecerá em 2012, o Ensino Médio Integral ).
 Na reunião do dia 28/11 foram apresentadas a comunidade e participantes em geral a necessidade da permanência doas alunos do E.E.B. Gregório Manoel de Bem na unidade escolar, por diversos fatores:
- Qualidade do ensino oferecido na unidade escolar que é referencia regional do IDEB – índice de desenvolvimento da educação básica;
- Distância a ser percorrida pelos alunos em uma estrada e precárias condições de uso e com parte deste trajeto via estrada da morte ( BR 101 );
- A falta de discussão sobre este projeto educacional, onde propostas educacionais não condizem com a realidade da região;
- E principalmente a retirada do direito de escolher se o aluno cursará o ensino médio integral ou o ensino médio regular em sua comunidade.
Nesta reunião ficou agendado via vereador Aderbal, que o Gerente Regional de Educação, Sr. Sandro Cunha participaria no dia seguinte as 16hs, de uma nova reunião na comunidade, para ser informado quer não aceitaria o fechamento e o deslocamento de seus filhos para outra escola, que não a de Ribeirão Pequeno. 
Na reunião (29/11) também realizada na comunidade sobre o Ensino Médio Integral. Novamente com a presença de pais, alunos, professores,vereadores e o SINTE Regional, iniciou-se com a fala do professor Laércio, que deixou claro a insatisfação da comunidade com a perda do Ensino Médio na EEB Gregório Manoel de Bem, e logo em seguida passou para o Gerente de Educação Sandro Cunha. O mesmo tentou apresentar através de slides como funcionaria o projeto do Ensino Médio Integral.
Não adiantou, a comunidade SE LEVANTA CONTRA a Gerência, alegando que o ganho é somente do governo e nada para as comunidades. A Comunidade de Ribeirão Pequeno quer garantir o direito de seus filhos (alunos) permanecerem perto de seus familiares, não querem "os mesmos" participando de um projeto que ainda não se tem conhecimento de seus resultados.

O Gerente de Educação diz que tem alguém acima, e que nem tudo depende dele, assume o compromisso de levar as reivindicações da comunidade até a Secretária Estadual.
A comunidade deixou bem claro que vai levar sua posição as últimas estâncias, querem ser ouvidos e principalmente ATENDIDOS, se necessário for, farão protestos com paralisação da BR 101 com faixas, cartazes e palavras de ordem pelo desrespeito deste governo contra a comunidade do Distrito de Ribeirão Pequeno.

O SINTE apenas ratificou sua fala, que já vem fazendo em outras reuniões e audiências públicas, “que cada comunidade tem o direito de escolher o que achar melhor para o bem estar de seus familiares, e que este projeto tem que ser discutido com amplitude dentro das comunidades. Pois em varias outras oportunidades, projetos de iluminados que nunca estiveram dentro de uma sala de aula são aplicados e sem resultados, tornando-se ineficazes para a educação”.


Tania Fogaça - Secretaria Estadual de Organização/SINTE-SC
Marcelo Speck da Rosa - Secretario Adj. de Org. do Sul/SINTE-SC
Rudmar M. Corrêa - Coordenação Regional SINTE Laguna

NOTA DE CONDOLÊNCIAS

Lamentamos profundamente a morte do professor e vereador Marcelino Chiarello, possuidor de uma conduta ilibada cuja história de luta foi dedicada às causas populares. Compartilhamos com todos a dor da sua perda, que com certeza não ficará impune.
O assassinato do companheiro Marcelino é um ataque a todos e a todas que lutam contra a corrupção, que lutam contra as mazelas sociais. É um crime contra os trabalhadores e trabalhadoras.
O nosso choro, é um choro de dor, de saudade e de indignação. Porém, não serão as barbaridades do inimigo que nos calarão, ao contrário, estamos mais ávidos por justiça.
É neste sentido, que o PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO dedica sinceras condolências aos familiares, aos amigos e correligionários do companheiro Marcelino. Colocamo-nos a inteira disposição e lutaremos para que o responsável ou os responsáveis sejam punidos.
Companheiro Marcelino!
Presente!
Companheiro Marcelino!
Presente!
Companheiro Marcelino!
Presente!
Florianópolis, 29 de novembro de 2011.
DIREÇÃO ESTADUAL DO PSTU

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Dirigente do Sinte explica porque deixou Grupo de Estudos

Da Professora Janete Jane da Silva, dos Independentes, em nota intitulada "PORQUE ROMPEMOS COM O GRUPO DE ESTUDOS", referindo-se a Comissão da Educação, com participação do Sinte, para equacionar o novo Plano de Carreira do Magistério:
"O Governo Colombo passou boa parte da greve do Magistério afirmando que não havia recursos para pagar, imediatamente, o Piso Salarial Nacional e por isso mudou a tabela salarial da categoria para em seguida através de diálogo no Grupo de Estudos entre Governo e SINTE/SC fazer a RECOMPOSIÇÃO DA TABELA SALARIAL, AUMENTAR O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E REFORMULAR A LEI DOS ACT’s.
O Decreto de anistia das faltas das mobilizações e greves de 2007 até 2011 e a alteração do Decreto de Progressão Funcional não seriam discutidos no Grupo por ser consenso e fazer parte das clausulas sociais logo, seriam encaminhados imediatamente após o final da greve.
Passados 120 dias do término da greve, o Governo NÃO cumpriu o acordo! Não disse como e quando vai devolver nossa tabela salarial, NÃO alterou o decreto de progressão funcional, NÃO anistiou as faltas de 2007 a 2011 (o decreto feito somente “desconsidera” as faltas de 2008 a 2011 para progressão funcional), e pior, propõe um ataque estrutural ao Plano de Carreira onde os trabalhadores terão que fazer um esforço gigantesco e individual (como não ficar doente), para ter a progressão funcional na “carreira”, juntamente com a aplicação da meritocracia que não leva em consideração as condições de trabalho e coloca toda a responsabilidade nos ombros da categoria. Os trabalhadores ACT’s se tornarão “diaristas” passando a receber salários por aula dada (aprofundando a precarização das relações de trabalho).
Além disso, está aplicando a MUNICIPALIZAÇÃO do ensino fundamental que passa a responsabilidade da área de ensino que mais exige investimento para o ente da federação (município), que menos arrecada. Sem falar do assédio aos professores promovidos por seus Gerentes Regionais, entrando nas escolas com o discurso que a municipalização chegou para vocês.
O primeiro a romper com o Grupo de Estudos foi o próprio governo, tanto é que na última reunião somente Deschamps compareceu. Com exceção das mudanças no plano de carreira (enviado por e-mail), anunciou todas as mudanças pela imprensa e em reuniões pelo estado com os diretores de escolas, antes de discuti-las no Grupo de Estudos. Todas as propostas de mudanças já estão ocorrendo por fora do Grupo. Mudanças estas conhecidas por que alguns de nós que entramos nestas reuniões sem convite, e sem anuncio para ouvir, rebater e defender o SINTE-SC que em todo o tempo foi atacado pelo expositor. Tais atitudes demonstram que para o Governo, as reuniões com o SINTE/SC são apenas para enrolar a categoria, enquanto o ataca e desmonta a educação e os trabalhadores em educação de Santa Catarina.
Por isso, nós do Bloco Ação e Luta (CSP Conlutas e Independentes), representados na Coordenação Executiva Estadual do SINTE/SC por JOANINHA DE OLIVEIRA, JANETE J. DA SILVA, MARCELO SERAFIM, MARCELO SPECK, MARCUS SODRÉ e TÂNIA FOGAÇA, propusemos a toda Coordenação Estadual do SINTE-SC, para sairmos em conjunto e unidos do Grupo de Estudos, para de imediato construirmos a reação na base da categoria.
Tentamos, na reunião da diretoria do SINTE/SC, de todas as formas argumentar e nos fazer entender, mas as tentativas foram em vão. Com isto, decidimos ROMPER com o pseudo “Grupo de Estudos” no dia 22/11, pois entendemos que é necessária a mobilização da categoria para exigir e garantir que mais NENHUM DIREITO SEJA RETIRADO e que o Governo CUMPRA O ACORDO DA GREVE, e faça a RECOMPOSIÇÃO DA TABELA SALARIAL”!
Colombo e Deputados tirem as mãos dos nossos direitos!
Não ao Plano de Carreira do Governo!
Não a reposição punitiva
Devolvam nossa TABELA SALARIAL, JÁ!
PAGUE O PISO NA CARREIRA!

JANETE JANE DA SILVA
VICE COORDENADORA ESTADUAL-SINTE-SC"

Convite lançamento livro "A histórica Greve dos Professores" de Moacir Pereira‏

domingo, 27 de novembro de 2011

RELATOS: AUDIÊNCIA PÚBLICA IMBITUBA - ‏ 17/11/2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM IMBITUBA

A educação do município de Imbituba, obteve com a realização da audiência pública na Câmara de Vereadores, uma grandiosa vitória com relação a municipalização e no combate ao projeto de transformação e aglomeração do Ensino Médio Integral em uma única escola.

Com os trabalhos iniciando as 19:30hs, o presidente da Casa legislativa, Vereador Dorli Nunes, formou a mesa e em seguida passou a palavra ao Secretário Regional de Desenvolvimento de Laguna. O Sr. Christiano Lopes iniciou sua fala informando que em sua Secretaria, nenhum município mostrou-se favorável a firmar convênio com o Governo do Estado, para municipalizar o Ensino Fundamental, portanto sendo desnecessário o aprofundamento deste debate. E que dividiria o tempo destinado para a apresentação da escola de Ensino Médio Integral com a Sra. Maik, representante da SED - Secretaria Estadual de Educação e responsável pela implantação desta modalidade de ensino.

O Secretário informou que seriam cinco escolas de Ensino Médio, que não mais abririam matrículas para o primeiro ano. E que esta modalidade nova de educação é o que se faz hoje nos Estados Unidos e Europa. E que a permanência das crianças em tempo integral, permitira além de uma educação revolucionária, o não uso de drogas e gravidez na adolescência.

Em seguida a representante da SED explanou sobre o projeto que trará grandes avanços para os estudantes e familiares, proporcionando aos alunos que ao final dos três anos serão cidadãos críticos, capazes de empreender, sustentar, falar uma língua estrangeira com fluência. E que na escola de tempo integral terão a oferta de laboratórios, oficinas, recursos para viagens, etc. professores capacitados e com formação continuada, o que não será possível encontrar nas “escolinhas de um bairrinho qualquer”.

Com a palavra o Prefeito Beto Martins, afirma que não é possível um município como Imbituba, municipalizar o ensino fundamental, haja vista que a sete anos atrás o mesmo foi obrigado a assumir o ensino infantil com a desobrigação do Estado e que até hoje possui quatro escolas funcionando em prédios estaduais, devido a incapacidade de gerar recursos no município para a construção destas unidades escolares e que tem a consciência, que muito há de se fazer para atender a demanda em seu município, com uma divida de oferta em mais trinta e cinco por cento das vagas necessárias para a sua população. Mesmo com um grande incremento de recursos oriundos dos investimento no porto e de instalação de novas empresas. Mas que ao mesmo tempo em que industria se instalam, aumenta o número de famílias que vem para o município aumentando também as demandas para a prefeitura. Em relação ao Ensino Médio Integral, gostaria de ouvir ambos os lados para conhecer o projeto.

Logo após o Coordenador Regional do SINTE de Laguna, o Professor Rudmar Machado Corrêa, fez um relato sobre a municipalização encaminhada pelo governo estadual e que nada mais é que a desobrigação do Estado para com o Ensino Fundamental, transferindo para os municípios a responsabilidade da mesma, destacando que o Ensino Médio Integral nada mais é do que uma situação criada pela Secretaria de Estado para o encaminhamento da municipalização do Ensino Fundamental tão breve fosse aceita. E rechaçou as palavras ofensivas de menosprezo da representante da SED, para com os professores, escolas e bairros.

Na seqüência, inúmeras falas de outros professores mostraram a realidade de suas comunidades, e uma diretora de escola (Regina, EEB João Guimarães Cabral - Vila Nova), representando sua comunidade, colocou que se fosse necessário perder sua nomeação para defender que o Ensino Médio em sua escola continuasse, que assim o fosse.










Eu, Marcelo Speck coloquei ao prefeito e pré candidatos presentes, que assim como nos Estados Unidos e Europa, o Chile após a queda do regime Pinochet, teve uma evolução grandiosa na educação, mas com a municipalização a educação básica esta a beira do caos, com salas super lotadas, quarenta e cinco a cinqüenta alunos por salas, escolas concorrendo para captar mais e mais alunos afim de assegurar recursos que possam manter as mesmas abertas, independente da qualidade oferecida. No ensino médio hoje os pais tem que complementar os custos para a obtenção de educação para os seus filhos. Comentou também que foi em uma “escolinha de um bairrinho qualquer”, que teve a formação, e que ao longo dos anos estas escolinhas ajudaram a formar este município, este estado e este pais. E que o respeito a estas escolas professores e comunidades, e dar o direito de escolha aos pais e alunos de optarem por um ensino médio regular em sua comunidade ou por uma escola de ensino médio de tempo integral.

A Vice Coordenadora estadual do SINTE, Janete J. da Silva observou em sua fala vários projetos foram instalados ao longo destes últimos oito anos na educação catarinense, e que os que ainda permanecem, é um verdadeiro faz de contas, pois tudo o que foi prometido inicialmente ou veio parcial ou nem apareceu nas escolas. Indagou sobre o empreendedorismo e a sustentabilidade. O que isto acarretara em condições de concorrência aos mais abastados? e por que não se faz estes projetos nas escolas privadas? E finalizou dizendo em auto e bom tom “eu não acredito em vocês”.

A secretária de organização do SINTE/SC, Tânia Fogaça comentou que nada adiantara o empreendedorismo se o aluno não tiver o perfil para isto, e quais condições o estado oferecera ao final para que o mesmo possa aplicar estes conhecimentos, que empreendedorismo vem casado com a formação administrativa, econômica e contábil. E que a sustentabilidade se faz desde criança, ensinando as mesmas que um copo plástico que se deixa ao chão é degradar a natureza, e que a educação integral se faz do ensino infantil em ordem crescente e não ao contrário.

Após as intervenções do plenário, as falas voltaram-se aos componentes da mesa onde cada qual fez suas explanações finais. Coube ao Secretário da mesa o vereador Jaison dissertar sobre os cálculos do que representa a municipalização para o município de Imbituba, e deixou claro que o Ensino Médio Integral está ligado diretamente com a municipalização do Ensino Fundamental, e a mesma teria um custo de R$ 3.752.000,00 (três milhões, setecentos e cinqüenta e dois mil reais) aos cofres públicos do município de Imbituba se por ventura isso viesse a acontecer.

Vários vereadores apresentaram em suas falas a importância do Ensino Médio Integral, não da forma que vem sendo colocado pela SED, de forma arbitrária, sem um estudo mais detalhado do projeto, e que se fosse feito uma CONSULTA POPULAR nas comunidades para saber os encaminhamentos a serem tomados, e que o estado dê a OPÇÃO DE ESCOLHA à comunidade.

Com o avançado da hora, (mais quatro horas de audiência) muitos foram os contra-pontos, o Presidente da mesa, Ver. Dorli Nunes, pediu a representante do Estado, que respeitasse a comunidade Imbitubense, assim como ela estava sendo respeitada. E colocou das propriedades das falas, e que todas foram contrárias ao Projeto do Governo, que a falta de comunicação e ENTENDIMENTO DO PROJETO era de todos, inclusive do próprio Secretário Regional e das próprias GEREDs.


Várias considerações foram apresentadas pela contradição e contrariedade do projeto:
Que a reforma das escolas não foram iniciadas, causando assim (talvez) a perda do ano letivo de 2012;
Que o projeto não poderia ser imposto, e sim discutido com as comunidades;
Que não foi apresentado NENHUMA FUNDAMENTAÇÃO que justifique o projeto;
Que o governo estaria andando na contra-mão com os fechamentos de escolas;
Que a sociedade de Imbituba já tomou sua decisão, de não aceitar o ensino médio no município de Imbituba na forma que vem sendo aplicado.

E por fim o Presidente da mesa ao encerrar a audiência, encaminha que a ATA seja enviada com urgência ao Governador do Estado, com as imagens e áudio da referida, para que ele esteja certo que a municipalização e o ensino médio integral não aconteceria nos moldes do governo em Imbituba e que ele ficasse ciente do DESCONTENTAMENTO deste município.



Marcelo Speck
Secretário Adj.de Organização Região Sul

Rudmar M. Corrêa
Coordenador Regional Sinte Laguna

SINTE/SC se mantém firme na defesa da categoria

A Executiva Estadual do SINTE/SC se mantém firme na defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, historicamente conquistados e deliberados pela categoria. Permanecemos coerentes e fiéis à pauta deliberada em Assembleia Estadual, defendendo os interesses do magistério nos espaços de negociação junto ao governo do Estado. Por isso, não podemos nos furtar da responsabilidade neste momento crucial em que a categoria precisa contar ainda mais com o apoio da entidade, sua representante legítima.
A Executiva Estadual do SINTE/SC, em respeito à decisão da categoria deliberada em Assembleia Estadual, reafirma que permanecerá no grupo de estudos constituído após a greve, até o dia 02 de dezembro de 2011.
Este grupo tem como objetivo manter aberto o canal de negociação para garantir a recomposição da tabela salarial, bem como para a revisão da Lei dos ACTs e todos os demais direitos de todos os/as trabalhadores/as em educação. Nosso compromisso é buscar todas as possibilidades de negociações até o dia dois de dezembro próximo. Após essa data, a categoria já está sendo convocada a realizar reuniões de representantes e intensificar as mobilizações.
Durante todas as reuniões realizadas, os representantes do SINTE/SC sempre debateram e defenderam as propostas discutidas e aprovadas pela categoria, nos fóruns específicos para tal fim. Por isso, lamentamos a decisão do grupo minoritário da Executiva Estadual do SINTE/SC que deliberou pela saída do grupo de estudos. Visto que este é o momento mais importante do grupo na luta em defesa dos direitos trabalhadores/as em educação.
A Executiva Estadual do SINTE/SC questiona a postura do governo que, até o momento, não apresentou proposta clara de carreira, com percentuais definidos de descompactação da tabela salarial. O que aparece nas diretrizes apresentadas é a retirada de direitos; aumento do tempo para progressão, supressão do mestrado e doutorado da tabela salarial, implementação da meritocracia e, como se não bastasse, o entendimento equivocado em relação à 1/3 de hora atividade.
No ponto que trata da Lei dos/as ACTs, mais uma vez o governo desrespeita o acordo de greve. O compromisso assumido era a revisão de pontos da lei que prejudicavam o setor. A proposta do governo desconsidera a posição do SINTE/SC, transformando os contratados em horistas, mantendo e reforçando as cláusulas punitivas e precarizando ainda mais o magistério.
Quanto ao anúncio dos reajustes do vale-alimentação e salarial de 8% ao conjunto de servidores, significa evidenciar o resultado da luta que nossa greve colocou na pauta de discussão do conjunto dos/as servidores/as públicos estaduais. Temos de nos manter alertas em relação à diferença existente entre a proposta do governo e o reajuste do piso nacional. Vale lembrar que este foi o compromisso assumido publicamente pelo governo.
O grupo de estudos significa, para a Executiva Estadual do SINTE/SC, o espaço para exigir do governo o cumprimento do acordo de greve, principalmente em relação à apresentação de percentuais para recomposição da tabela salarial.
No entanto, para que esse processo obtenha resultado é fundamental que todos os/as trabalhadores/as em educação se mantenham alertas e mobilizados, acompanhando e reforçando as ações da entidade.
Nesse sentido, estamos propondo que sejam feitas reuniões de representantes em todas as regionais para debater sobre os rumos a serem traçados a partir de 02 de dezembro de 2011, com perspectiva de realização de Assembleia Estadual ainda na primeira quinzena de dezembro.
(Coordenação estadual do SINTE/SC)
SINTE/SC quer que Governo cumpra acordo com a categoria

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

As pérolas do Governador de SC - pode ser piada!

O governador do Estado de Santa Catarina e suas pérolas

Trecho do texto da coluna Moacir Pereira - DC 25/11/2011




Pergunta:

O governador Raimundo Colombo frequentou alguma Universidade?

Resposta:

Grau de Instrução do Governador Raimundo Colombo até 2010 - Ensino Médio Completo.


CONCLUSÃO:
Quem não estuda, não valoriza!

RELATOS - AUDIÊNCIA PÚBLICA EM LAGUNA - 21 DE NOVEMBRO DE 2011


Uma nova Audiência Pública foi marcada na Regional de Laguna (21/11), desta vez foi no município de Laguna. Com o tema em dabate: a Municipalização do Ensino Fundamental e Ensino Médio Integral.
Entre os presentes, o Secretário da 19ª SDR de Laguna, Christiano Lopes, o prefeito de Laguna Célio Antonio, o gerente de Educação Sandro Cunha, a Secretária de Educação Municipal Tania de Oliveira Pereira, vereadores, comunidade escolar, professores e os membros do Sinte Regional e Estadual.

A Audiência teve início com a fala do Secretário da 19ª SDR de Laguna Christiano Lopes, que já abriu a audiência anunciando que nenhum dos município pertencentes a 19ª SDR (Laguna, Imbituba, Imaruí, Garopaba e Paulo Lopes) fará a municipalização do Ensino Fundamental. Fazendo-se assim tão somente necessário a discussão sobre o Ensino Médio Integral (EMI), mas indagado pelo propositor da Audiência Pública (Airton Machado) sobre a municipalização, ele informou que a municipalização estava acontecendo porque era necessário, e estava amparado em Lei, e que devido a demanda de alunos na rede estadual que migravam para o ensio regular municipal. E após este rápido esclarecimento para o Vereador Airton Machado, ele passou a palavra para o Gerente de Educação Sandro Cunha para que fosse feito uma explanação sobre o Ensino Médio Integral.
O gerente de Educação fez uma leitura do projeto do EMI, onde apresentou seus objetivos, forma de funcionamento, manutenção de prédios, tranportes escolar, números de alunos que seriam atendidos pela Escola de Ensino Médio Almirante Lamego (EEMAL), assim também como aqueles que obrigatóriamente teriam que fazer a busca em uma outra unidade escolar de vagas para fazerem a conclusão do Ensino Fundamental (alunos do 1º ao 6º ano).
Após a explanação do Gerente de Educação, o Presidente da Mesa Everaldo dos Santos conduziu a Audiência passando a palavra para os componentes da mesa Prefieto Célio Antonio, que de antemão deixou bem claro a NÃO MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL em LAGUNA, como já nos havia adiantado em uma reunião no mês de agosto de 2011, e de certa forma uma preocupação da forma em que o projeto vem sendo apresentado, já a Secretária de Educação Muncipal Tania P. de Oliveiral, falou que estava ali para falar da municipalização e que como já estava descatada esta hipótese, ela "pouco conhecia o projeto do EMI e não poderia discutir amplamente, mas que também este projeto a preocupava muito. Logo em seguida as falas passaram-se aos vereadores presentes, e em seguida para três representantes de comunidades, professores enfim, para quem quizesse emitir alguma opinião sobre este "projeto", e deixando aberto as falas de algumas entidades entre ela o Sinte Regional e Estadual.
Nas falas dos vereadores, ficou bem clara a insegurança do projeto apresentado, haja vista que até então não havia ocorrido nenhuma discussão, e que o projeto deveria ser apresentado à comunidade para que ela opinasse e escolhesse a melhor opcão para o estudante (vereador Cleosmar Fernandes), já o vereador Eduardo Carneiro, apresentou sua preocupação indagando se havia por parte do governo Estadual um projeto específico para busca de recursos para a manutenção do EMI, em contrapartida, o vereador Eraldo Cardoso demonstrou extrema indignação quando diz que é um projeto de governo colocado de "goela abaixo" do povo e da comunidade escolar.
Após estas falas, passou-se então as falas para os presentes na plenária, primeiramente para a Secretária de Organização do Sinte Estadual Tânia Fogaça, que apresentou em sua fala o Decreto 7.083 de 27 de janeiro de 2010, que trata do Programa Mais Educação, deixando claro que o Ensino Integral deveria ser proposto desde as bases (ensino fundamental, o que diz o decreto), ai sim para o Ensino Médio, e que o projeto de governo apresentado não tem nenhuma base pedagógica.

Logo após as colocações de Tania, a palavra foram dada a Coordenação Regional, que novamente teve que apresentar ao Secretário da 19ª SDR, que a municipalização não era obrigação do município, e sim a Educação Infantil, atendida em toda sua plenitude, e que o projeto do EMI, estava sendo colocado em prática sem uma ampla discussão com a comunidade, professores, e sem qualquer investimento nas quetões físicas e pedagógicas das escolas que particapariam deste projeto.

O Presidente da APP e também professor da EEMAL, Danilo Prudêncio deixou claro seu descontentamento da maneira como este projeto está sendo executado,uma representante e professora da comunidade do Farol de Santa Marta, Paula Galvão falou sobre sua insatisfação do referido projeto e que desse a comunidade o direito de escolha, pois seu filho conforme deliberação da SED, seria obrigado a sair da localidade do Farol, para dar continuidade em seus estudos no centro de Laguna (EEMAL), levando em conta ainda das mas condições das estradas, do tempo a percorrer o percurso "quando possível", enfim, sua insatisfacão como mãe e Professora. A próxima fala foi do Presidente Deliberativo da EEMAL que disse com clareza sua satisfação em se manter o EMI na Escola de Esnino Médio Almirante Lamego (EEMAL), dizendo de seus benefícios para alunos e comunidade, e que era um projeto que estava em construção e que para que desse certo, era necessário o comprometimento do todos os professores.
Após todas as falas, foi solicitado pelo Secretário de Organização do Sul Marcelo Speck, um espaço dividido com a Vice-Coordenadora Estadual Janete Jane da Silva, onde ambos expressaram suas preocupações, dizendo que nós (Sinte/SC) não era contra o EMI, e sim a forma como este estava sendo apresentado à Comunidade e aos profesores.
Indagados por esta Coordenação Regional como ficaria a situação dos profissionais do Ensino Fundamental - Séries Iniciais lotados nas escolas que fariam parte do projeto, a resposta do Gerente de Educação foi clara, nenhum profissional será prejudicado e que se necessário for, uma nova unidade escolar seria buscado à estes profissionais para exercerem suas atividades, mas que em Laguna (EEMAL) não havia este problema, pois havia somente um profissonal EFETIVO NESTAS CONDIÇÕES, que o "resto" eram acts (isso colocado) pelo direor da escola Jorge Rebelo que fez um dscurso escrito pela SED (papel timbrado).


Está claramente percebido que a preocupação com a comunidade e com a categoria é muito pouco por este governo, e que qualquer profissional em educação pode ter sua vida profissional e até mesmo pessoal alterada para satisfazer a boa vontade deste.





Rudmar M. Corrêa
Coordenação Regional Sinte Laguna

domingo, 20 de novembro de 2011

Dia Nacional da Consciência Negra

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro  no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A semana dentro da qual está esse dia recebe o nome de Semana da Consciência Negra.
A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro (1594).
Algumas entidades como o Movimento Negro (o maior do gênero no país) organizam palestras e eventos educativos, visando principalmente crianças negras. Procura-se evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da inferiorização perante a sociedade.
O dia é celebrado desde a década de 1960, embora só tenha ampliado seus eventos nos últimos anos.
Fonte: Wikipédia

Em Laguna a semana foi marcada por várias atividades em  comemoração a data e também ao aniversário de fundação do Clube União Operária construído em meados de 1903.

Dia 18/11 teve destaque por dois momentos importantes:
 
1º  -  Ocorreu às 16hrs – Fórum de debates “Movimento Negro – Dialogo com a sociedade“  - com Tânia Tomazia Rodrigues – Historiadora e Doutoranda em Arqueologia e gestão do Patrimônio pelo Instituto politécnico POMAR – Portugal”. local - IPHAN (participação dos alunos das 7ª e 8ª séries da EEB Comendador Rocha.
 
2º - Segunda Noite da Personalidade Negra, que ocorreu às 20 horas, onde foram homenageados membros do Movimento Negro de Laguna que se destacaram no decorrer de 2011.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Audiência Pùblica em Laguna - Municipalização de Ensino e Implantação do Sistema Integral de Ensino nas Escolas de Ensino Médio.

Data: 21 de Novembro de 2011

Local: Câmara Municipal de Laguna

Horário: 17:30 horas

Pauta: Municipalização de Ensino e Implantação do Sistema Integral de Ensino nas Escolas de Ensino Médio.
 

Audiência Pública em Imbituba

Hoje, às 19 horas (em andamento)  debate sobre Municipalização e Centralização do Ensino Médio no Colégio Eng. Annes Gualberto,  nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

Um breve resumo do que o Sinte quer, e o que o governo oferece para os ACTs.








Rudmar M. Corrêa - Coordenação Regional Sinte Laguna

Secretaria da Educação anuncia períodos de matrículas na rede pública estadual

A Secretaria de Estado da Educação (SED) definiu nesta quarta-feira (16) a data de matrícula nas 1.303 escolas da rede pública estadual de ensino e do Instituto Estadual de Educação (IEE). No período de 21 a 25 de novembro será realizada a rematrícula dos alunos que já estudam na rede. Para os novos estudantes, a matrícula ocorrerá de 28 de novembro a 2 de dezembro.
Os ingressantes no ensino fundamental ou no médio deverão procurar a secretaria da escola, em seu horário de funcionamento, apresentar Carteira de Identidade ou certidão de nascimento e cartão e vacinação.
De 10 a 13 de janeiro de 2012, será dada uma nova oportunidade aos que desejam se matricular, com por exemplo, os casos de transferência de uma escola para outra ou mesmo de cidade ou estado.

Leia a matéria completa no site da Secretaria da Educação

Orientações Sobre Revisão dos Pedidos de Progressão Funcional‏

Companheiros/as,
Após muita pressão por parte do sindicato, o governo do estado cumpriu um dos pontos da pauta de reivindicações da greve de 2011, referente às progressões funcionais horizontais indeferidas devido às faltas dos trabalhadores em educação.
O decreto 644, de 14/11/2011, estabelece que as faltas no período de 2008 a 2010 não serão consideradas para fins do progresso funcional, portanto, todos os trabalhadores em educação que tiveram seus pedidos de progressão funcional horizontal indeferidos, deverão reencaminhar este processo, pedindo sua reanalise de acordo com o decreto.
Quem não enviou seu pedido de progressão funcional devido ao fato de possuir faltas no período estipulado, deverá envia-lo agora, de acordo com o que determina o referido decreto.
Sendo o que se apresenta no momento, subscrevemo-nos;
Atenciosamente,


Sinte Estadual

domingo, 13 de novembro de 2011

13 de NOVEMBRO- 4 meses da Aprovação do PLC 026 - Não vamos esquecer





Os Deputados Estaduais que aprovaram o PLC n° 026/2011 - Destruíram o Plano de Carreira do Magistério Público Catarinense.


Todos contam com o esquecimento dos professores sobre o fato ocorrido no dia 13 de Julho.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Manifestação em frente a UDESC - LAGUNA - 10/11/2011




"Por onde andar o governador, estará sempre um professor"...

CONFRATERNIZAÇÃO CONSCIÊNCIA NEGRA‏ - SINTE CRICIÚMA

CONVITE
20 DE NOVEMBRO

DIA DA CONSCIÊNCIA
NEGRA
Este ano o SINTE CRICIÚMA optou por fazer algo diferente, no dia da consciência negra. Geralmente realizamos eventos como atos públicos e seminários. Debatemos com a categoria as mazelas do racismo, ainda reinante, em nossa sociedade. Porém, temos consciência que nossos heroicos professores que enfrentaram uma forte greve de 62 dias e estão comprometidos com a reposição das aulas, merecem um refresco. É neste sentido, que planejamos nossas homenagens aos herdeiros de Zumbi, no magistério. O presente jornal aborda questões pertinentes a realidades dos negros e negras brasileiros.
Queremos que a reflexão nos remeta à ação. Elaboramos um cartaz comemorativo serve para realçar este momento, além de coloca-lo nas paredes das escolas, quem quiser pode guardar como recordação. Por fim, realizaremos uma confraternização à nossa moda. Quem é que não curte uma deliciosa feijoada, com cerveja, caipirinha e samba de raiz.
Estamos esperando vocês, para uma deliciosa FEIJOADA dia 19, às 19hs, na sede da Zamaco,Endereço: Rod. Luiz Rosso, nº 305. São Luiz. Vamos homenagear Zumbi e todos aqueles que lutam por melhores condições de vida e uma sociedade que permita igualdade de condições, sem machismo, homofobia e RACISMO.
Obs. :
a) É uma atividade somente para trabalhadores em educação da rede estadual;
b) Sindicalizados 5,00;
c) Não sindicalizados 10,00;
d) Professores que tiverem algum trabalho para expor podem fazê-lo
( primeiro entrar em contato com o sindicato).
 
 
 
Atenção, interessados em participar deste evento (festivo), entrar em contato com o Sinte Laguna por email ou através do telefone 3644-4341 (vespertino) para todos juntos desta vez, fazermos uma única festa.
Rudmar M. Corrêa - Coordenação Regional Sinte Laguna

VAIAS NA ABERTURA DOS 51º JASC‏

Abertura do Jasc colore Heriberto Hülse, mas não empolga10 de novembro de 20112
cristiano.dalcin@diario.com.br
O Estádio Heriberto Hülse virou uma praça de cores e luzes para a cerimônia de abertura da 51ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina na noite desta quinta-feira. Apesar de algumas manifestações políticas e também democráticas, milhares de atletas celebraram durante cerca de uma hora e 40 minutos o início da maior festa do esporte catarinense.
A cerimônia começou com um show pirotécnico que já garantiu os primeiros gritos de satisfação dos quase 10 mil presentes ao Heriberto Hülse. No centro do gramado, a logomarca do Jasc era projetada em um tablado de 1,5 mil metros quadrados. O jornalista Celso Freitas, natural de Criciúma, fez a saudação inicial para dar início ao cerimonial e chamou as autoridades como o governador Raimundo Colombo e o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro.

Crédito: Júlio Cavalheiro
Em seguida começou o desfile das delegações pelo gramado do Heriberto Hülse. Nem todas estavam presentes para o desfile, porque não participam de competições nos primeiros dias, mas todas foram representadas com as placas de identificação levadas por integrantes do seis grupos étnicos que colonizaram a cidade do Sul do Estado.
Brusque, berço da competição, puxou a fila, seguida pelas outras 72 cidades em ordem alfabética até chegar na anfitriã Criciúma. Com mais de 450 atletas e liderados pelo presidente da Fundação Municipal de Esportes, Renato Valvassori, os anfitriões provocaram o primeiro frisson da cerimônia. Um grupo de 40 ex-atletas de Criciúma também desfilou em seguida, com destaque para o ex-nadador Celestino Zomer, que participou da primeira edição, em Brusque.

Crédito: Júlio Cavalheiro
O primeiro problema técnico aconteceu após a execução do hino nacional pela banda do 28º Grupo de Artilharia de Campanha (28º GAC) do Exército. O hino do Estado foi anunciado pelo jornalista Celso Freitas, mas acabou não sendo executado e foi logo substituído pelo hino da cidade de Criciúma. Em seguida, o tenista Gustavo Kuerten, presente da festa, recebeu uma homenagem do pequeno tenista Artur Casagrande Bosqueto, integrante de um projeto comunitário de tênis da Sociedade Recreativa Mampituba, e acabou sendo muito aplaudido pelo público.
No momento político da festa, o público se manifestou de forma democrática. O governador Raimundo Colombo e o vice, Eduardo Pinho Moreira, foram vaiados após agradecimento do presidente da CCO, Flavio Spillere, pela presteza no atendimento dos interesses da cidade para realizar o evento. Já o presidente do Criciúma Esporte Clube, o empresário Antenor Angeloni, e o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, acabaram aplaudidos quando citados por Spillere também em forma de agradecimento.

Crédito: Júlio Cavalheiro
Após os discursos do secretário de Esporte, Turismo e Cultura, Cesar Souza Júnior, e do prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro - com direito a nova vaia dirigida ao governador - a festa continuou com apresentação dos grupos étnicos sobre a área de projeção, ao som de Aquarela do Brasil. Fotos antigas da cidade também foram projetadas no centro de gramado, mas a definição ruim impedia uma melhor visualização dos pontos históricos da cidade.
O momento mais emocionante ficou para o final. O atirador Valdir Abel conduziu a tocha olímpica pelo gramado e entregou para a mesatenista Bruna Alexandre, integrante das seleções brasileira olímpica e paraolímpica. Após caminhar pelo centro do tablado, Bruna acendeu à distância a pira olímpica estilizada em forma de vagoneta. Em seguida, o atirador Fernando Meller, com 17 participações no evento, ergueu o braço direito para fazer o juramento do atleta.
Ao final, o governador Raimundo Colombo fez o pronunciamento para declarar aberto a 51ª edição do Jogos Abertos de Santa Catarina, e finalmente acabou saudado pelos público antes do início de um show pirotécnico, com luzes e som, que antecedeu ao show do sambista Jorge Aragão. Ao final, apesar das cores, das luzes, do som, ficou aquela sensação de que faltou algo mais na apresentação, e muita gente foi embora sem prestigiar a atração final da festa

10 DE NOVEMBRO DE 2011 - A DATA QUE RAIMUNDO COLOMBO JAMAIS VAI ESQUECER

10 DE NOVEMBRO DE 2011,
A DATA QUE RAIMUNDO COLOMBO JAMAIS VAI ESQUECER.
Com uma agenda que começou por Garopaba, passando por Imbituba, Laguna e Criciúma, o governador de Santa Catarina Raimundo Colombo , é aquele que quer acabar com o ensino fundamental, acabar com o ensino médio, e principalmente acabar com os magistério, teve o seu dia de cão. Em todos os lugares citados, Pais, Alunos e professores, demonstraram que estão firmes no propósito de mostrar a sociedade, o quanto sua incompetência administrativa e sua arrogância esta causando um grande mau aos catarinenses.
As vaias e palavras de ordem ecoavam por todos os lados, para ele e os capachos que o acompanharam pelo sul do estado. E culminou com a abertura dos 51 Jogos Abertos em Criciúma .
O fiasco foi tão grande, que as falas quando mencionado o seu nome, eram casada com o nome do Guga, maior ídolo do esporte estadual, afim de amenizar as vaias oriundas da platéia, menos daqueles que segundo um jornalista de Criciúma nos confidenciou, estavam combinado que a cada menção do nome do pobre coitado, teriam que aplaudir.
Enfim aqui no Sul, esse mal caráter não se cria.
Pensa ele que vai aprontar sem ter o troco, esse analfabeto que se endireite ou ...

Audiência Pública em Imbituba - 17 de Novembro

O Presidente da Câmara Municipal de Imbituba, Vereador Rogberto de Farias Pires, no uso de suas atribuições e com fundamento na legislação em vigor, juntamente com o Presidente da Comissão de Educação, Tecnologia, Informática, Comunicação, Turismo, Cultura, Desportos, Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social, Vereador Dorlin Nunes Júnior, convidam Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que discutirá junto à comunidade escolar e sociedade civil do município de Imbituba o Projeto de Municipalização das Escolas de Santa Catarina e a centralização do Ensino Médio no Colégio Eng. Annes Gualberto.
A audiência ocorrerá no dia 17 de novembro de 2011, quinta-feira, às l9h00min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
Sem mais para o momento, aguardamos a manifestação de Vossa Senhoria sobre o convite em tela e aproveitamos a oportunidade para renovarmos votos de consideração e apreço.
Atenciosamente,


Tatianne de Bona
Departamento Legislativo

Nova retificação da audiência que ocorrerá dia 21 de novembro - Audiência Pública em Laguna

Boa tarde,
Em atenção ao pedido dos professores, o Ver. Airton Bento Machado solicitou ao presidente da Câmara Municipal de Laguna que fosse alterado o horário ou data da audiência pública, portanto passando para as 17h30, não mais as 15h00.
Audiência Pública
Data: 21 de Novembro de 2011
Local: Câmara Municipal de Laguna
Horário: 17h30
Pauta: Municipalização de Ensino e Implantação do Sistema Integral de Ensino nas Escolas de Ensino Médio.




Att,
Caroline Carvalho
Câmara Municipal de Laguna

Aniversário da Escola de Educação Básica Comendador Rocha - 102 anos


O Sinte Regional Laguna parabeniza a EEB. Comendador Rocha pela passagem de seus 102 anos de Educação e cidadania (desde 1909).

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Reposição das aulas e Final Ano Letivo 2011

Companheiros/as,

Conforme deliberações do Conselho Deliberativo do SINTE/SC e da Assembleia Estadual de encerramento da greve, realizada em 18/07/2011, ficou definido que o ano letivo se encerre no dia 30 de dezembro, para que não seja criado um impasse com a comunidade escolar quanto à organização das férias familiares de final de ano. Para a entidade, a autonomia das escolas deve ser respeitada e garantida quanto a elaboração de um calendário de reposição, de acordo com as peculiaridades de cada unidade escolar.

A Lei Complementar 170/1998, em seu Art. 26 define o calendário escolar com “Pelo menos duzentos dias de efetivo trabalho escolar por ano, assim entendido como os momentos diferenciados da atividade docente que se caracterizam pelo desenvolvimento de atividades de planejamento, capacitação em serviço, dias de estudo, reuniões pedagógicas e de conselhos de classe, avaliações, recuperação paralela e aqueles diretamente relacionados com o educando, bem como toda e qualquer ação incluída no projeto político-pedagógico da escola, excluído o tempo reservado a exames finais, quando houver”.

Todas as escolas, no pós greve, elaboraram um calendário de reposição, levando em conta suas peculiaridades e particularidades, mas a Secretaria da Educação, passando por cima inclusive de questões legais, está impondo um calendário punitivo aos professores grevistas, determinando que o calendário escolar se encerre apenas em 06/01/2012. Esta imposição é um claro castigo aos professores que paralisaram suas atividades em busca do reconhecimento de seus direitos.

O SINTE/SC reafirma a autonomia das escolas na definição de seu calendário de reposição e reforça a orientação de que o calendário de reposição deverá ser definido com o encerramento do ano letivo em 30/12/2011. Para isso a entidade tomara todas as medidas possíveis, tanto políticas quanto jurídicas, para garantir que estas deliberações das escolas sejam acatadas pela SED.

Orientamos os trabalhadores em educação a seguirem o calendário de reposição estabelecido, sempre documentando ao máximo todas as atividades e dias de reposição, como forma de garantir todas as provas documentais de que o calendário de reposição foi cumprido na sua integralidade.

Aos professores Admitidos em Caráter Temporário, mesmo que seu contrato encerre em 20/12/2011, estes deverão cumprir todo o calendário de reposição, como forma de trabalhar todos os dias previstos no calendário, sob pena de desconto dos dias já pagos e não trabalhados. Mesmo que o contrato encerre em 20/12/2011 e estes ministrem aulas após esta data, estes profissionais terão todas as garantias legais caso aconteça algum acidente ou outro tipo de imprevisto.

Sendo o que se apresenta no momento, subscrevemo-nos;

Atenciosamente


Sinte/SC - coordenação Estadual