terça-feira, 19 de junho de 2018

Adiamento Ato Estadual Unificado Servidores Públicos Estaduais e Reunião Coletivo Estadual de Mulheres - 20/06/2018

Diante da perda irreparável do Companheiro Odair Rogerio da Silva, Ex Presidente e atual dirigente do Sintaema, no dia de hoje, a Coordenação do Ato Unificado dos Servidores Públicos Estaduais definiu por adiar a realização do ato previsto para o dia de amanhã, 20/06. 
O Sintaema faz parte da organização e mobilização do ato, e como suas caravanas serão canceladas, não temos como manter o deslocamento em todas as regiões.
Da mesma forma, comunicamos o adiamento do Encontro de Formação do Coletivo Estadual de Mulheres, visto que diversas participantes viriam à Florianópolis juntamente com as(os) participantes do ato. 

DIRETORIA EXECUTIVA

sexta-feira, 15 de junho de 2018

Ato Unificado



Vimos por meio deste convocar os Trabalhadores em Educação para participar do ato unificado organizado pelos Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais, (SINTESPE, SINTE/SC, SINDSAÚDE, APRASC, SINDALESC, SINJUSC, SINTAEMA e SINDPD), que será realizado no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Florianópolis, no dia 20/06/2018, as 14hs.

O objetivo do ato é cobrar do Governo do Estado o atendimento da pauta de reivindicação unificada dos Servidores Públicos Estaduais:

1 – Respeito a Data Base;
2 - Reajuste no valor do Vale Alimentação;
3 – Realização de Concurso Público;
4 – Reajuste das diárias.

Pedimos às Coordenações Regionais que entrem em contato com as representações dos demais sindicatos de servidores públicos na região, para combinarem o deslocamento conjunto à Florianópolis. Pedimos ainda que tragam faixas, camisetas, cartazes e demais materiais, pois somente com nossa mobilização iremos garantir o atendimento de nossa pauta por parte do Governo do Estado.

Na última reunião dos Sindicatos para a organização do ato, o responsável por organizar e coordenar o ônibus na região é André, do Sintaema. O número dele é 048991073336 e a saída deverá ser da cidade de Laguna.

O Sinte Regional Laguna, estará recebendo os nomes e documentos até o dia 18/06 as 15 horas, após esse horário, contato direto com o responsável pelo ônibus.

Saída: 09:30 h
Frente da CASAN Laguna 

sexta-feira, 8 de junho de 2018

Convocação para Paralisação e Ato Unificado Servidores Públicos Estaduais

Vimos por meio deste convocar os Trabalhadores em Educação para participar do ato unificado organizado pelos Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais, (SINTESPE, SINTE/SC, SINDSAÚDE, APRASC, SINDALESC, SINJUSC, SINTAEMA e SINDPD), que será realizado no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Florianópolis, no dia 20/06/2018, as 14hs.

O objetivo do ato é cobrar do Governo do Estado o atendimento da pauta de reivindicação unificada dos Servidores Públicos Estaduais:

1 – Respeito a Data Base;
2 - Reajuste no valor do Vale Alimentação;
3 – Realização de Concurso Público;
4 – Reajuste das diárias.


Pedimos às Coordenações Regionais que entrem em contato com as representações dos demais sindicatos de servidores públicos na região, para combinarem o deslocamento conjunto à Florianópolis. Pedimos ainda que tragam faixas, camisetas, cartazes e demais materiais, pois somente com nossa mobilização iremos garantir o atendimento de nossa pauta por parte do Governo do Estado.
A Diretoria Executiva irá informar a rota dos ônibus conforme a confirmação do número de participantes de cada regional. As prováveis rotas previamente combinadas com os demais sindicatos são:


Oeste: São Miguel do Oeste, Maravilha, Chapecó, Xanxerê, Joaçaba, Campos Novos, Curitibanos, Lages, Bom Retiro.
Norte: Canoinhas, Mafra, Jaraguá do Sul e Joinville.
Vale: Rio do Sul, Blumenau e Itajaí.
Sul: Araranguá, Criciúma, Tubarão e Laguna.


Sendo o que se apresenta para o momento,
Atenciosamente;

DIRETORIA EXECUTIVA

A REGIONAL LAGUNA estará disponibilizando ônibus juntamente com as demais regionais do Sul.

Contato pelo fone: (48) 3644-4341 / watts: (48) 9.9131-5209

Confirmar até o dia 19/06  as 15h. 


terça-feira, 5 de junho de 2018

Retorno de cargos comissionados às escolas: qual é a intenção?

O SINTE/SC historicamente defende o provimento de cargos para todas as esferas dos poderes públicos através de Concurso Público de ingresso, preenchidos por profissionais com carreira, o que evitaria provê-los através de nomeações, que em muitos casos acarreta em desvios de função e tem viés político partidário.
A situação que está ocorrendo na SED seria evitada com Concurso Público, pois o Diário Oficial de hoje trouxe a publicação da exoneração de 120 cargos comissionados da Secretária de Educação e Coordenadoria da Grande Florianópolis, sem aviso prévio aos funcionários, desorganizando a vida funcional e familiar dos que estavam atuando na SED e dos ACTs, que em sua maioria, tem contrato até dezembro de 2018. Isso prova o descaso com a educação e com o serviço público do Governo Pinho Moreira, tal qual Colombo, causando desemprego de ACTs e precarizando ainda mais as escolas.  
O SINTE/SC vem denunciar e ao mesmo tempo demonstrar sua preocupação com todos os/as trabalhadores/as que serão diretamente atingidos com essa medida, pois ao retornar à sala de aula, o professor que era comissionado, voltará para sua vaga como efetivo, desempregando os ACTS. Também haverá problemas com quem fez alteração ou complementação de carga horária nessas vagas.
Outra questão que não podemos deixar de mencionar, é que os estudantes também sofrerão com tal decisão do Governo, pois a troca de professores nessa altura do ano letivo, irá prejudicar o processo pedagógico das escolas, que por sua vez já é afetado por vários outros problemas, os quais o SINTE já vem denunciando: falta de estrutura nas escolas e de professores, formação continuada, entre outros.
O SINTE/SC exige saber qual o real objetivo destes atos. Porque tais medidas estão sendo adotadas quase na metade do ano? Porque estas exonerações não foram feitas antes das aulas começarem? E o trabalho desempenhado por esses exonerados, por quem será realizado? Não seria uma decisão política partidária visando as eleições e a famosa dança das cadeiras para beneficiar apadrinhados? Ou trata-se de um ato que levará a mais um processo de terceirização?
Estas são perguntas que permanecem no ar. A sociedade catarinense merece respostas. E os/as trabalhadores/as em educação merecem respeito. O SINTE sempre defendeu um serviço público de qualidade.

quarta-feira, 30 de maio de 2018

SUSPENSA CHAMADA ACT DIA 01/06/2018 na Unidade de Atendimento de Laguna.

Publicação a pedido:

Suspensa a chamada ACT na sexta-feira dia 01/06 em virtude do não funcionamento das Unidades Escolares e dos serviços de transporte ainda não estarem normalizados em função greve dos Caminhoneiros em todo país.

Mônica Nunes Sant'Anna
Supervisora de Gestão de Pessoas

terça-feira, 29 de maio de 2018

Dispensa de assessores pode causar desemprego, fechamento de Ensino Médio Noturno e prejuízo às escolas

O SINTE/SC vem através desta, manifestar sua posição contrária em relação a decisão da Secretaria de Estado da Educação, conforme ofício circular nº 109/2018, emitido no último dia 23/05, que solicita a abertura de processo de dispensa de 1 (um) assessor/a por escola que funcione nos três turnos.
A Secretária de Educação Simone Schramm, seguindo o exemplo do Ex Secretário Eduardo Deschamps, dá sequência à política de desmonte e sucateamento da educação na rede pública estadual, implementada pelos governos de LHS, Raimundo Colombo, e continuada pelo agora governador Eduardo Pinho Moreira, demonstrando seu descompromisso com a Educação Pública Estadual de SC.
A entidade considera a deliberação como mais um ataque às condições de trabalho nas escolas, principalmente na questão pedagógica, esse processo de dispensa implicará:
  1. Na diminuição no quadro de servidores, que na maioria das escolas já não é suficiente para atender as demandas. Entre elas o atendimento da comunidade escolar, principalmente os pais e estudantes;
  2. Na dispensa de um assessor o que dificultará o acompanhamento pedagógico no período noturno, levando ao fechamento deste turno do ensino médio, que atende principalmente os estudantes trabalhadores, o que poderá aumentar a evasão escolar;
  3. Na dispensa dos professores Acts, que fizeram o processo seletivo ou que escolheram vagas através da escolha pública e tem sua vida funcional organizada para o ano todo de contrato;
  4. No prejuízo para os estudantes, pois a troca de professores interfere no processo de ensino aprendizagem.
No entendimento do SINTE/SC, esse ofício circular é ilegal. Pois, a Lei Complementar 668/2015, prevê expressamente no § 2º, do artigo 31, “Nas unidades escolares com 3 (três) turnos de funcionamento será observada a presença de, no mínimo, 1 (um) Assessor de Direção por turno”, independentemente do número de estudantes matriculados.
O SINTE/SC se posiciona contrário aos argumentos utilizados pelo governo, que ao mesmo tempo em que alega aumento de despesas para justificar a dispensa dos Assessores de Direção pratica isenções fiscais bilionárias ao empresariado catarinense. Trabalhadores e estudantes não podem pagar a conta de uma má gestão do Estado.
Orientamos que nas unidades escolares afetadas os profissionais atingidos façam o debate com toda a comunidade escolar e produzam manifestações contrárias ao processo de dispensa dos Assessores de Direção. Encaminhem para o Sinte/SC, secretaria de educação e imprensa.
O SINTE/SC já solicitou audiência com a SED, onde irá tratar do assunto. Não sendo possível a solução administrativa a assessoria jurídica da entidade irá propor medidas judiciais cabíveis, como por exemplo, mandado de segurança coletivo.
Defendemos uma Gestão Democrática de fato, com legislação específica e debatida com a comunidade escolar, para que a educação pública não continue sujeita aos interesses, principalmente eleitorais de seus dirigentes.

SINTE/SC CONVOCA DIA 30 DE MAIO MOBILIZAÇÃO NACIONAL: TODOS À RUA CONTRA O AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS, EM DEFESA DOS DIREITOS E DA DEMOCRACIA!

Vivemos um momento de profunda crise no país, com grande instabilidade política, econômica e social, consequência de um governo ilegítimo, que está ao lado dos interesses dos grandes empresários e do capital internacional, massacrando a classe trabalhadora, com contínuos ataques aos direitos. Por isso, as centrais sindicais manifestam seu apoio à pauta legítima do movimento dos caminhoneiros pela redução dos preços dos combustíveis, mas repudiam veementemente a defesa da intervenção militar.
A redução temporária do preço do diesel, como foi proposta pelo governo Temer, não é suficiente pois é paliativa, transferindo o problema para o restante da população, defendendo com unhas e dentes a política de lucros da empresa, que interessa apenas aos acionistas, em desfavor de toda população. A redução do PIS/Cofins retirará recursos da previdência pública e será usada como argumento para impor o fim da aposentadoria. Lutamos contra todas as medidas do governo Temer – pelo fim da reforma trabalhista e do congelamento dos gastos públicos, contra a aprovação da Reforma da Previdência e pela retomada dos direitos da classe trabalhadora e das políticas de desenvolvimento social.
As centrais chamam um ato unificado que o SINTE incorpora, em apoio à paralisação dos petroleiros, que iniciarão uma greve de advertência de 72h à 0h do dia 30, que se soma a greve nacional dos caminhoneiros. A reinvindicação não é só a redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, mas também outras pautas importantes como o fim das importações de derivados de petróleo e o enfrentamento contra a privatização da Petrobras. Somente com uma paralisação nacional conseguiremos enfrentar os ataques desse governo golpista contra classe trabalhadora.
A alta de preços dos combustíveis é resultado da política entreguista do governo Temer de abrir mão do controle soberano nacional e beneficiar acionistas e grandes petrolíferas internacionais. O discurso de Temer de que a Petrobras está quebrada é mentiroso, a situação atual da estatal é consequência das políticas equivocadas do atual governo, como a vinculação dos preços dos combustíveis ao mercado internacional do dólar e o valor do barril de petróleo (sendo 2 formas de reajustes), a redução da capacidade das refinarias, com o consequente aumento da importação dos combustíveis refinados, o programa de desinvestimento da empresa, assim como venda do pré-sal a preço insignificante de 1 centavo o litro.
A Petrobras deve ser uma empresa de interesse do desenvolvimento nacional, como a greve dos caminhoneiros vem demonstrando, sem combustíveis o país entra em colapso, por isso defender a soberania nacional é defender a empresa, pois,  passar para a iniciativa privada, o governo brasileiro não terá mais a possibilidade de conduzir esse setor fundamental a todos os cidadãos brasileiros, abrindo mão do interesse público em favor do lucro de um seleto grupo de acionistas e do capital internacional sobre nossas riquezas. Quem sofrerá com isso será o povo, que terá que bancar os preços cada vez mais altos do combustível e consequentemente do transporte público, dos alimentos e dos produtos industrializados, que são diretamente cada um de nós. 
Por isso, SINTE/SC conclama os/as trabalhadores/as em educação para que fechem as escolas e organizem atos em comum acordo com as demais entidades de sua região. 
- Pela redução dos preços dos combustíveis e gás de cozinha!
- Pela mudança na política de preços da Petrobras!
- Em defesa da Petrobras 100% pública!
- Pelo fim das importações de derivados de petróleo!
- Não às privatizações da Petrobras, da Eletrobrás, do Banco do Brasil e de todas as estatais!
- Contra a intervenção militar!
- Pela saída imediata de Pedro Parente!
- Fora Temer!
- Em defesa da democracia e por eleições livres!
Em Florianópolis a mobilização será nessa quarta-feira (30), a partir das 15h, no Largo da Catedral:

O PETRÓLEO É NOSSO!