Encaminhamentos da Reunião Conselho Deliberativo e Assembleia Estadual 15/08/2012

Regionais Presentes: Florianópolis, Tubarão, Criciúma, Blumenau, Joinville, Rio do Sul, Lages, Joaçaba, Concórdia, Chapecó, São Miguel do Oeste, Itajaí, Caçador, Araranguá, Brusque, Xanxerê, Canoinhas, Jaraguá do Sul, Laguna, Ituporanga, Maravilha, Curitibanos, Ibirama, São José, São Lourenço do Oeste, Campos Novos, Videira, São Joaquim e Palmitos.

Municipais Presentes: Governador Celso Ramos, Forquilhinha, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Urussanga, Capinzal, Herval do Oeste, Luzerna, Caxambu do Sul, Coronel Freitas, Guatambu, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Guaraciaba, Iporã do Oeste, Palma Sola, São Domingos, Saudades, Santa Cecilia, Campo Erê.

Componentes da Diretoria Executiva Presentes: Alvete, Janete, Anna Julia, Sandro, Tania, Evandro, Inês, Marcus, Marcelo Speck, Neuza, Carlos Alberto, Marcelo Serafim e Aldoir.

Plano de Lutas e Encaminhamentos

·        Participar da Marcha a Brasília no dia 05/09, pelo piso, carreira, jornada e PNE;

·        No dia 05/09, discutir nas escolas os temas da marcha nacional da CNTE após o intervalo e realizar atividades e a possibilidade de paralisação no dia da Marcha com ato nas GEREDs/SDRs ou locais de maior visibilidade da região, desde que não impliquem em falta injustificada aos participantes;

·        Realizar coletiva falando sobre o caráter do piso, que não é apenas no início, mas em toda a carreira;

·        Fazer campanha de comunicação com panfletos, adesivos e inserção na mídia;

·        Denunciar a não aplicação dos 25% da receita na Educação, por parte do governo do estado;

·        Fazer campanha nas escolas para que os trabalhadores em educação demonstrem sua insatisfação em relação ao governo do estado;

·        Os trabalhadores em Educação deverão se organizar nas escolas e enviar e-mail para o governador, demonstrando sua insatisfação pelo não pagamento do reajuste do piso.

·        Lutar pelo reajuste de 22% do piso na carreira e em 2012;

·        Lutar pelos 10% do PIB já;

·        Apresentar questionamento à PGE e denuncia ao MP sobre o reduzido número de vagas previstas no concurso público, em comparação com o elevado número de ACTs. As regionais deverão realizar um levantamento sobre as vagas excedentes para embasar a denuncia, e enviar à Executiva até o final de setembro. Poderá ser usado o portal da transparência para verificação;

·        Apresentar denuncia ao MP sobre o mau atendimento do SC Saúde, onde os valores são descontados dos servidores e estes não recebem atendimento por falta de profissionais. As regionais deverão encaminhar ao SINTE/SC os problemas relativos à falta de atendimento, se possível com provas, para fortalecer a denuncia.

·        Denunciar os problemas do SC Saúde na Agencia Nacional de Saúde e cobrar do governo a melhora no atendimento, em todo estado;

·        Denunciar os casos de violência nas escolas e exigir o retorno dos vigias;

·        No caso de encaminhado à ALESC de projeto para alteração da carreira, fazer paralisação e mobilizar os Trabalhadores em Educação para acompanhar as votações;

·        Encaminhar aos candidatos a prefeito carta compromisso com a Educação e contra a municipalização; até o final de setembro e encaminhar cópia rubricada como recebida à Executiva; (Modelo em anexo). Até o final de setembro encaminhar à Executiva cópia da carta assinada pelos candidatos.

·        Que as coordenações regionais exijam dos trabalhadores em educação candidatos a vereadores, a defesa da pauta de reivindicações do sindicato, seguindo o modelo da carta aos prefeitos;

·        Que as regionais façam um levantamento dos ACTs não habilitados, para que possamos questionar a politica de formação e de contratação da SED;

·        Nos materiais da campanha de mídia, será incluído o questionamento sobre a falta de critérios na política salarial entre os cargos comissionados das GEREDs e os trabalhadores nas escolas.

·        Realizar estudo sobre viabilidade de ajuizar ações judicias por lesões decorrentes de Esforços Repetitivos em função das atividades em sala de aula;

·        Reencaminhar para as regionais o documento com as orientações sobre as ações do piso e sobre os advogados que estão oferecendo serviços nas regionais e escolas, para ajuizar ações cobrando o pagamento retroativo do piso salarial;

·        Realização de um seminário sobre o programa DST/AIDS;

·        Encaminhar moção de apoio à greve dos Servidores Públicos Federais, exigindo negociação;

Jornal do SINTE/SC

O jornal do SINTE/SC nº 49 esta sendo enviado pelos correios a todos os trabalhadores em educação aposentados. Para os demais profissionais a entrega do jornal será nas escolas, sendo a distribuição. de responsabilidade das Coordenações Regionais.

Grito dos Excluídos

As Coordenações Regionais deverão entrar em contato com outras entidades que integram o grito dos excluídos para participar da organização das manifestações e atos do dia 07 de setembro, dando especial visibilidade a nossa principal pauta, o reajuste do piso em 2012. Nas regionais onde não ocorrer o ato, sugerimos a confecção de um documento denunciando o governo do estado por não pagar o reajuste do piso e paralisar as negociações até as eleições municipais e organizar panfletagem. Pedimos que todas as regionais registrem os atos em vídeos ou fotos e encaminhem à Executiva para divulgação.

Congresso do SINTE/SC

Foi decidido, por maioria, que a sede do Congresso será a Regional de Videira, na cidade de Fraiburgo. Para organizar o evento será formada uma comissão de cinco pessoas, mais um representante da regional onde será realizado o evento, para verificar a viabilidade da estrutura do Congresso, bem como dos valores e orçamentos apresentados. Os custos finais relativos à hospedagem, alimentação e local do congresso (auditório, salas, sonorização e filmagem) não poderão ter diferença maior que 20% em relação ao orçamento apresentado. Não entrarão no calculo as demais despesas, como transporte e gráfica.

Data: 15, 16 e 17 de novembro de 2012;

Local: Cidade de Fraiburgo, (Regional de Videira).

Tema: Será definido posteriormente. (Proposta de tratar dos 100 anos da Guerra do Contestado)

Calendário de lutas:

05/09 – Marcha a Brasília pelo Piso, Carreira, Jornada e PNE;

26/10 – Encontro de Mulheres, sobre opressão, com participação de três representantes por regional.

Diretoria Executiva