ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO CONSELHO DELIBERATIVO 03/10/2015

Regionais Presentes: Florianópolis, Tubarão, Criciúma, Blumenau, Rio do Sul, Lages, Joaçaba, Concórdia, Chapecó, São Miguel do Oeste, Itajaí, Araranguá, Brusque, Xanxerê, Canoinhas, Jaraguá do Sul, Laguna, Ituporanga, Maravilha, São José, Campos Novos, São Joaquim e Palmitos.

Municipais Presentes: Jaguaruna, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Erval Velho, Herval do Oeste, Ouro, Coronel Freitas, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Descanso, Dionísio Cerqueira, Iporã do Oeste, Palma Sola, São José do Cedro, Balneário Camboriú, Camboriú, São João Batista, Santo Amaro da Imperatriz, Caibi, São Carlos, Balneário Arroio do Silva, Sombrio, Timbé do Sul e Itapema.

Componentes da Diretoria Executiva Presentes: Vieira, Marcus, Carlos Alberto, Sandro, Evandro, Alvete, Ilone, Marcelo Serafim, Maria Aparecida, Cassiano, Inês, Rubens, Aldoir e Marcelo Speck.

Pauta:

1 – Informes,

2 – Análise de Conjuntura, Avaliação e Balanço,

3 – Secretarias,

4 – Encaminhamentos,

5 – Outros

Encaminhamentos Aprovados:

1.        Assembleia Estadual dia 21/10/2015, em Florianópolis. Caso o projeto de lei do plano de carreira for enviado pelo governo para a ALESC antes desta data, a assembleia será antecipada.

2.        Rejeição da proposta de plano de carreira do Governo Colombo, com reafirmação dos pontos que defendemos.

3.        Reafirmar a exigência ao governo do pagamento do reajuste dos 13,01%, na carreira, retroativo a janeiro de 2015, a não incorporação da gratificação de regência de classe, diminuição dos prazos e aumento dos valores para pagamento da tabela, revisão das diferenças dos percentuais na tabela.

4.        Denuncia global contra a política do Governo, com outdoor, cartazes, panfletos, pontuar com o calote e reajuste do piso na carreira e complementar com outros pontos, como a forma do convênio com as APAES, exigir a não contratação de cuidadores para APAES, não fechamento das escolas, não realizar o reordenamento e reenturmação do EM, não municipalizar o Ensino Fundamental, não incorporação da regência de classe, atenção aos casos de violência e vandalismo nas escolas, devido a retirada da vigilância 24hs. Campanha de outdoors “quem serão os novos inimigos da Educação”, (antes do projeto ser enviado à ALESC) (incluir no outdoor da denúncia)

5.        Audiência com o governador Colombo para exigir o fim dos ataques,

6.        Anunciar previamente a intenção de fazer uma lista publica de quem são os inimigos da educação, como pressão política para que o plano não seja enviado para a ALESC, (enviar ofício aos deputados e governo,)

7.        Procurar os deputados e dizer que o conselho definiu pela rejeição da proposta e pedir que não votem a proposta do governo.

8.        Mobilizar a categoria para impedir a aprovação do PL do governo.

9.        Campanha deve dar ênfase a palavra “Calote” na questão do plano de carreira e aplicação do reajuste do piso na carreira.

10.    Cobrar do governo e da SED o cumprimento do parecer 027/2013, do MP sobre o número de alunos por sala de aula.

11.    Promoção pelo jurídico do SINTE/SC de ação coletiva e/ou individual, visando assegurar todos os direitos dos profissionais da educação grevistas filiados ao sindicato, (faltas de greve e mobilização não devem impedir acesso nenhum direito), inclusive para ser candidato e submeter a consulta dos planos de gestão das escolas estaduais, licenças, licença prêmio, triênio, participação em cursos, progressão,

12.    Promover uma campanha de Eleição Direta para Diretoras das Escolas Estaduais, explicitando em documento formal os passos e procedimentos que devem ser seguidos para a realização do processo, com apoio e fortalecimento dos Conselhos Escolares, (Encaminhar toda a documentação e orientação para as escolas onde tiver condições/quiserem fazer o processo e para todas as regionais)

13.    Esclarecimento e informações sobre decreto de eleição dos conselhos escolares.

14.    Encontro Estadual dos professores das APAES sobre o processo seletivo e editais de convenio com a FCEE, (executiva marcará data, o quanto antes).

15.    Estudo do jurídico sobre a Lei 1139 no que se refere a função de cada cargo e os problemas sobre a questão do diário online.

16.    Cobrar o motivo da manutenção dos descontos do vale alimentação dos grevistas e os problemas e restrições para reposição. (ACTs que tiveram contrato encerrado e mudaram de escola) (questionamentos pontuais deverão ser enviados para Diretoria Executiva buscar resposta e resolução)

17.    Mobilizar a categoria para acompanhar a discussão sobre a Base Curricular Comum, com divulgação na página do sindicato com link para acompanhar discussão.

18.    Incluir nas chamadas e vídeos de campanha do SINTE/SC a opção de intérprete de libras.

19.    Participação do Fórum dos servidores públicos e no debate sobre a reforma da previdência estadual.

20.    Realização de seminários jurídicos para discussão dos temas relacionados à previdência dos servidores públicos.

21.    Realizar um levantamento e monitoramento nas regionais sobre a atuação da PM nas escolas ou não, discutir uma proposta e fazer o debate com as comunidades escolares sobre os limites da ação da polícia militar nas escolas e a regulamentação da ronda escolar.

22.    Cumprimento da decisão do Congresso sobre auditoria nas contas do SINTE/SC. (Publicar um edital em jornal de circulação estadual, para a apresentação de propostas das empresas)

23.    Enviar por email para as regionais todos os relatórios de audiências e demais documentos assim que publicadas na página do sindicato.

  

Diretoria Executiva