O SINTE/SC esteve reunido na tarde hoje, dia 26/05/2020, com o Secretário de Educação e sua equipe, para apresentação das demandas recolhidas nas reuniões com as regionais e outras que temos recebido de Professores, as quais foram relatados ao Secretário.
Um dos principais pontos foi em relação a jornada de trabalho, as atividades em excesso e a cobrança de postagens duplicadas e triplicada dos planejamentos. Quanto a esse ponto a resposta foi que está horizontalizando as orientações e que também tem recebido muitas reclamações das equipes gestoras e Professores/as. O entendimento da SED é que, para ter validade e ser computado como horas letivas, todas as atividades realizadas devem ser registradas apenas nas plataformas online. Os planejamentos devem ser registrados no professor online e as atividades com os estudantes no Google Classroom. Os Professores/as não devem trabalhar além da sua jornada e são responsáveis por dosar a quantidade de trabalho pedagógico e precisam controlar e gestionar seu tempo para não haver abuso, e caso haja pressão por parte dos gestores, estes devem ser denunciados. Um dos principais objetivos da SED é validar a MP 934/2020, garantindo o cumprimento das 800 horas letivas.
Com relação ao acesso online dos estudantes as atividades não presenciais, a equipe da secretaria afirmou que ao menos 90% dos estudantes estão recebendo as atividades, tanto de forma impressa, quanto via internet, e que estão fazendo as devolutivas. O grande desafio agora é garantir a equidade, e por isso é necessário melhorar a comunicação entre os professores e estudantes, e entre os estudantes e escolas, buscando minimizar as desigualdades. A principal preocupação da SED não é de simplesmente avaliar os estudantes nesse momento, mas sim de garantir a aprendizagem.
Quanto ao ano letivo, a secretaria deixou bem explícito que não quer ultrapassar o ano civil de 2020, mas precisa garantir a qualidade e compreende que não deve comprometer as férias dos trabalhadores.
Com relação ao segundo professor, de acordo com a SED não serão mais contratados, conforme a orientação que consta no Ofício Circular 090/2020. A avaliação da equipe técnica da SED é que o estudante com necessidades especiais, que não teve contato presencial com o segundo professor terá muita dificuldade para ser atendido, nesse momento de atividades não presenciais. Por isso, a orientação é que a equipe gestora realize esse trabalho para auxiliar esses estudantes juntamente com os professores das disciplinas.
Com relação as denúncias de excesso de trabalho, a SED tem recebido várias denúncias e orienta os trabalhadores a fazer a gestão da sua carga horária, dosando a sua jornada de acordo com a sua carga de atividades de semanais.
Também foi feita a cobrança da SED sobre a distribuição e transferência dos Kits de Alimentação para as famílias de estudantes vulneráveis. Em resposta, a SED afirmou que a demora ocorreu devido a burocracia e falta de definição nas medidas advindas do governo federal. De acordo como o Secretário, estão realizando pregão a fim de licitar empresas que realizem desde a montagem dos kits até a distribuição. O SINTE/SC afirmou que "Quem tem fome, tem pressa" e a burocracia não mata fome dos que mais precisam e, exigiu da SED um olhar social e prioritário para estes estudantes. E seremos seus interlocutores nesta busca por Direitos.
Com relação as questões salariais, o SINTE/SC questionou sobre a previsão de data para pagamento da primeira parcela do décimo terceiro. O secretário se comprometeu em buscar informações junto ao grupo gestor, para nos dar uma resposta oficial e que no momento não tinha as informações. Em relação ao reajuste proposto pelo governo de 4,48% em março de 2020, não houve uma nova proposta por parte do governo e nem a rejeição por parte da categoria, já que a assembleia que avaliaria esta proposta foi cancelada em razão da pandemia. A categoria está aguardando a manifestação do governo.
O SINTE/SC reafirmou à SED que defende a manutenção da vida e do distanciamento social, para combatermos a contaminação pelo coronavírus, e que somos contrários a qualquer projeto que vise o retorno às aulas presenciais s,em que as autoridades sanitárias possam dar todas as garantias de saúde e segurança para os estudantes, trabalhadores e comunidade em geral. Da mesma maneira, também se pronunciou o secretário da Educação, se comprometendo que as atividades presenciais só serão retomadas quando tivermos todas as garantias de saúde e bem-estar dos estudantes e trabalhadores pelas autoridades sanitárias.
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