Pauta:
Pauta:
1 –
Informes;
2 –
Análise de Conjuntura;
3 –
Calendário de Mobilização e Campanha Salarial 2015;
4
–Encaminhamentos;
5 –
Outros.
Encaminhamentos:
Campanha
Salarial
1.
Revogação
do Decreto 3593/2010, Abono das Faltas e Garantia das progressões;
2.
Exigência
de discussão previa do plano de carreira, descompactação da tabela salarial,
1/3 de hora atividade, garantia de remuneração de acordo com a formação mesmo
em estágio probatório; com o SINTE/SC, antes de enviar para ALESC;
3.
Reajuste
do Piso na carreira, integral, em janeiro;
4.
Revisão
da lei dos ACTs;
5.
Realização
de Concurso Público de Ingresso, para todos os cargos, no primeiro semestre de
2015;
Calendário:
1.
Audiência
com o Secretário de Educação antes do final do ano, para garantir o abono das
faltas;
2.
Reunião
do Conselho Deliberativo na semana de Planejamento/Estudo, em fevereiro 2015;
3.
Assembleia
Estadual na primeira quinzena de Março, em Florianópolis
4.
Caso
o projeto sobre carreira for para ALESC antes de março, a Diretoria Executiva antecipará
a data da assembleia estadual;
5.
Caso
for encaminhado qualquer projeto para ALESC que prejudique a categoria, a Diretoria
Executiva deverá convocar os trabalhadores em Educação para acompanhar a tramitação;
6.
Em
2015 serão realizados Encontros Estaduais de ACTs, Aposentados e Trabalhadores
do magistério lotados na FCEE e conveniadas;
7.
Elabora
material de esclarecimento e alerta, em 2014, sobre o que estará em jogo na
discussão sobre o plano de carreira,
8.
Jornal
mural sobre o calendário escolar de 2015;
Gerais:
1.
Reivindicar
reajuste do vale alimentação;
2.
Reivindicar
Plano de saúde para os ACTs;
3.
Denunciar
os problemas com o plano de saúde; (SC Saúde)
4.
Exigir
o cumprimento da meta 17 do PNE, (igualdade dos salários dos servidores com
mesma escolaridade);
5.
Moção
de repúdio contra a perseguição e punição aos trabalhadores e sindicalistas por
parte da Secretaria da Educação, citando os casos específicos;
6.
Solicitar
audiência com o governo do estado para tratar das demissões, perseguições e
assedio aos professores;
7.
Encaminhar
orientações sobre a visita de outros advogados(as) nas escolas estaduais,
inclusive com registro de BO;
8.
Solicitar,
junto a assessoria jurídica, esclarecimentos sobre os prazos das ações
judiciais do SINTE/SC;
9.
Moção
de apoio a greve dos trabalhadores da EMBRAER;
10.
Orientar
os Coordenadores Regionais para fazer contato com as APAES e conveniadas, para
verificar se tem profissionais com carga horária e valores de regência
diferenciados nas mesmas funções;
11.
Orientar
os Coordenadores Regionais para fazer levantamento dos espaços físicos das
APAES para cumprimento da HA; (relatório escrito e fotos).
12.
Moção
de apelo ao governador para fazer o pagamento de pensões para as crianças das
APAES;
13.
Revisão
do calendário escolar, com atualização da interpretação sobre: “O que são dias
de efetivo trabalho escolar”;
14.
Orientar
a participação nas atividades do dia 01/12, (Dia de esclarecimento sobre
prevenção e redução de contágio DST/AIDS), em pelo menos uma escola por regional
em parceria com as secretarias municipais de saúde;
15.
Elaborar
e divulgar um documento com o posicionamento do sindicato sobre as chamadas
públicas;
16.
Solicitar
revogação do Decreto de escolha para direções de escolas, e aprovação de uma lei
que garanta gestão democrática nas escolas, de acordo com que prevê a meta 18
do PNE;
17.
Promover,
durante o ano de 2015, uma campanha para eleição direta de diretores de escola
para 2016;
18.
Reivindicar
a extensão do contrato dos ACTs até janeiro e o pagamento da rescisão seja pela
média da carga horária trabalhada;
19.
Solicitar
um parecer jurídico sobre a possibilidade de ação judicial cobrando a isonomia
do pagamento dos ATPs em relação aos AEs;
20.
Verificar
a possibilidade de envio de uma planilha com os cálculos para pagamentos das
ações;
21.
Criar
um mecanismo de controle no SINTE/SC, das ações encerradas que foram pagas ou
não, e os motivos;
22.
Participar
das atividades do dia mundial de combate a violência contra a mulher, (25/11)
23.
Exigir
do estado a matrícula para todos os educandos no primeiro ano das series
iniciais do Ensino Fundamental e no primeiro ano do Ensino Médio;
24.
Dar
publicidade ao ato de entrega da pauta de reivindicação ao governo;
25.
Participar
do ato em defesa da vida, no dia 28/11, na cidade de Chapecó; (03 anos do assassinato
do Professor Marcelino Chiarello).
26.
O
SINTE/SC não deverá realizar o pagamento de salários aos trabalhadores em
educação demitidos em decorrência de processos administrativos, enquanto
estiver tramitando processo judicial para reintegração ao cargo. Caso as
Coordenações Regionais optem por faze-lo, deverão estar cientes que serão
responsabilizadas pelas consequências legais e políticas que poderão ocorrer.
Diretoria
Executiva
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