MP DE LAGUNA "BLOQUEIA" REENTURMAÇÃO‏

Não era exatamente como queríamos, mas o Ministério Público em Laguna bloqueia as “superlotações” das salas de aulas no município.

Estivemos hoje com o Promotor de Justiça da Comarca de Laguna. A reunião aconteceu entre o representante do Sinte (Rudmar M. Corrêa)  e da Gered de Laguna (Sandro Cunha e Rosane Duarte).

Após quase duas horas de reunião, a GERED apresentou novos relatórios de reenturmação,  onde aparece apenas duas escolas com modificação em suas turmas no município de Laguna, seriam a EEB Ana Gondin e EEM Almirante Lamego,  a primeira houve  fechamento de apenas uma turma pelo número inferior ao estabelecido pelo governo, enquanto que a segunda, por determinação da própria escola, já que esta contava com uma turma com apenas 3 alunos, e que as demais já tinham se adequado pelas novas determinações.

O Sinte se posicionou pelo cumprimento da Lei 170/98, ou seja  24 alunos para salas de 48 m²  (sala padrão do estado), enquanto o Ministério Público de Laguna expôs um estudo feito pelo Centro de Apoio Operacional de Informações e Pesquisas,onde foi apresentado cálculos de que o limite máximo  era de 29 alunos para salas de 48m2, o que se viu,  é que o espaço do professor e também do aluno, foi somado ao espaço de circulação interna.

Ficou  claro que se a Lei determinante (170/98) fosse realmente cumprida, uma sala de aula com 48 m² comportaria no máximo 17 alunos, inviabilizando todo o Estado.

Nesta reunião com o MP em Laguna, foi estipulada a data até 21/06 para que todas as escolas pertencentes a esta Comarca, se adequassem a situação, 29 alunos para salas de 48 m² e de 35 alunos para salas de 55 m².

Após novos debates realizados, O Ministério Público deixou claro que isso iria resolver o problema momentaneamente, mas que se fosse de interesse e que se o Sindicato não aceitasse a situação atual, deveria procurar os órgãos competentes para tentar fazer cumprir a Lei 170/98 na íntegra, isso porque não concordamos com o ponto de vista do MP  pelo não reconhecimento da Lei em sua totalidade.

Sabemos que houve em Imbituba uma recomendação de 24 alunos para salas de aulas de 48 m² pelo MP daquela Comarca, mas um pedido de manifestação também foi feito junto a GERED de Laguna, ficamos no aguardo para verificar qual o encaminhamento vai ser tomado.

Vamos verificar se as novas informações da GERED confere com a das Escolas, e junto ao Departamento Jurídico do Sinte/SC novas orientações, futuramente se necessário for, novas ações serão desenvolvidas pelo Sinte Regional Laguna.