Tendo em vista os inúmeros problemas ocasionados nas regionais em relação ao tumultuado processo de Reenturmação promovido pela SED no final do mês de abril, os representantes do SINTE/SC questionaram firmemente os representantes da Secretaria realizada nesta manhã.
A resposta foi que o processo de reenturmação deveria ser encerrado em 30 de abril, mas devido aos problemas verificados foi estendido até o dia 10 de maio. Atualmente estão sendo feitos os registros e correções dos dados no sistema para a geração da folha de maio e não será fechada mais nenhuma turma, a não ser por determinação do Ministério Público.
Desta forma, pedimos que as Coordenações Regionais fiquem atentas e encaminhem denúncia imediatamente ao Ministério Público e ao SINTE/SC, no caso de qualquer nova tentativa de reenturmação por parte das direções de escolas ou Gerencias Regionais de Educação.
Salientamos também que a secretaria de educação reconhece que a lei 170/98 > estipula um número determinado de alunos de acordo com o espaço físico das salas de aula. Portanto, orientamos que os casos em que houver turmas em desacordo com essa determinação legal, igualmente se denuncie ao ministério
público e encaminhe ao SINTE/SC com dados que comprovem a superlotação, como por exemplo, cópia da lista de alunos ou do diário de classe.
Certos de contarmos com o empenho de todos,
Atenciosamente,
DIRETORIA EXECUTIVA
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