Orientações Gerais sobre o X Congresso Estadual do SINTE-SC

Valemo-nos do presente para informar a todas as Coordenações Regionais, que a Comissão Organizadora do X Congresso Estadual do SINTE/SC, reunida no dia 10/09/2012, na Sede Estadual do SINTE/SC, dá os seguintes encaminhamentos:

TEMA: será definido pela Comissão do X Congresso Estadual do SINTE/SC até do dia 17/09;

DATA: 15, 16 e 17 de Novembro de 2012;

LOCAL: Fraiburgo - SC – Regional de Videira

OBS: O tema gerador da tese terá como principio norteador a relação dos 100 Anos da Guerra do Contestado como as problemáticas da Educação Catarinense: Piso, Carreira.

Serão aceitas as inscrições das teses (completas ou incompletas) até às 14 horas do dia 15/10/2012, protocoladas na Secretaria Geral do SINTE/SC para posteriormente serem encaminhadas à Comissão Estadual do Congresso, bem como deverão os representantes das teses organizar um caderno de Síntese da Tese (completa ou incompleta) e encaminhar a Secretaria Geral do SINTE/SC, até às 14 horas do dia 01/10/2012 para serem protocoladas, e depois de encaminhadas a Comissão, para elaboração do Jornal Informativo que servirá de material auxilio nos debates junto as Assembléias Regionais.

As teses deverão constar os seguintes temas e serão consideras Teses Completas:

a)      Conjuntura;

b)     Política Educacional;

c)      Política Sindical;

d)     Plano de Lutas;

e)      Balanço da Gestão;

f)       Setores;

g)      Políticas Afirmativas;

h)     Estatuto do SINTE/SC;

As Teses Completas deverão obedecer aos seguintes critérios para inscrição:

Número de Páginas: no máximo 15;

Fonte: Times New Roman, Tamanho 12

Configuração de página: Margem superior e esquerda – 2 cm, inferior e direita 1,5 cm

Espaço entre linhas: 1,5

Quem desejar escrever teses incompletas deverá constar os seguintes temas:

a)        Conjuntura;

b)       Política Educacional;

c)        Política Sindical;

d)       Plano de Lutas;

As Teses Incompletas deverão obedecer aos seguintes critérios para inscrição:

Número de Páginas: no máximo 10;

Fonte: Times New Roman, Tamanho 12

Configuração de página: Margem superior e esquerda 2 cm, inferior e direita 1,5 cm

Espaço entre linhas: 1,5

Em relação às Eleições dos(as) Delegados(as) para o X Congresso Estadual do SINTE/SC, a Comissão deliberou os seguintes critérios e calendário:

Assembleias Regionais: As Regionais do SINTE/SC deverão, até o dia 01/10 (segunda-feira), às 12 horas, protocolar na Secretaria Geral do SINTE/SC o local e horário das Assembléias. Caso não apresentarem ate a data e horário determinado, não participarão do X Congresso Estadual e também serão invalidadas as Assembleias Regionais sem a prévia comunicação.

Divulgação das Assembleias Regionais: todas as assembleias regionais do SINTE/SC serão divulgadas nas Redes Sociais do SINTE/SC no dia 02/10, a partir das 10 horas.

Números de Delegados(as) por Regional: serão um total de 600 delegados(as) e a sua distribuição se dará proporcionalmente ao número de sócios de cada regional, tendo como referência a Consignação de Setembro/2012. O Quadro de Delegados por Regional será divulgado no dia 02/10 até às 18 horas através dos e-mails e postado nas Redes Sociais do SINTE/SC.

Quem poderá ser delegado(a): para ser delegado(a) do X Congresso Estadual do SINTE/SC o(a) trabalhador(a) em educação deverá comprovar sua filiação ou protocolado a ficha de filiação ao SINTE/SC até o dia 30/09, e anexar cópia do contracheque que comprove o vínculo com a SED/SC.

Critérios para eleição de delegados (as) nas Assembleias Regionais: os(as) delegados(as) serão eleitos nas Assembléias Regionais por meio de Chapas, obedecendo ao critério de proporcionalidade entre as Chapas inscritas. Para o caso de 2 Chapas inscritas, a votação mínima para garantir a Eleição de delegados(as) será de 15% dos votos do total de professores que assinarem a lista de presença. Para o caso de 3 ou mais chapas inscritas, a votação mínima de cada uma deverá ser de 10 % para garantir a eleição dos(as) delegados(as). Para o caso de 3 ou mais chapas, caso uma delas não atingir o coeficiente mínimo, deverá ser excluída da contagem e feita a redistribuição proporcional dos votos entre as outras chapas que obtiveram o mínimo de votos.

A assembleia deverá eleger também os suplentes dos(as) delegados(as) do X Congresso Estadual do SINTE/SC em um percentual de até 50% dos(as) delegados(as) que a regional terá direito, obedecendo aos mesmos critérios da eleição dos(as) delegados(as) titulares.

Substituição dos(as) Delegados(as)/Suplentes: Em ocorrendo algum caso de delegado(a) ou suplente inapto, a Comissão Organizadora do X Congresso Estadual do SINTE/SC encaminhará à Regional o pedido de substituição e este deverá ser substituído entre os dias 06 a 08/11, até as 17 horas, protocolada junto a Secretaria Geral do SINTE/SC.

Envio da relação dos(as) delegados(as) e suplentes ao SINTE/SC: todas as regionais deverão encaminhar para a Sede Estadual do SINTE/SC a relação dos(as) delegados(as) e suplentes em até 48 horas após a sua Assembleia Regional, considerando dias úteis.

Pauta para a Assembleia Regional: as Regionais deverão organizar as suas pautas da Assembléia Regional da seguinte forma: a) Informes; b) Apresentação das Teses do X Congresso Estadual do SINTE/SC, c) Eleição dos(as) Delegados(as) e suplentes; d) outros (aqui poderá organizar outros assuntos que acharem importantes para o debate na assembléia)

Para a Apresentação das Teses, deverão garantir nas Assembléias Regionais, que cada representante de Tese terá 10 minutos para defesa através de sorteio.

Representantes de Teses: as despesas dos Representantes das Teses nas Assembléia Regionais serão Estadualizadas. Estes apresentarão, junto ao Departamento Financeiro do SINTE/SC, as Notas Fiscais para o devido ressarcimento. Serão somente ressarcidas as despesas dos representantes das Teses pertencentes à Categoria do Magistério, integrante da Tese e associado ao SINTE/SC.

Calendário das Assembléias Regionais:

De 08 à 11/10 – Litoral: Florianópolis, São José; Sul: Araranguá, Criciúma, Tubarão, Laguna;

De 15 à 20/10 – Extremo Oeste: Maravilha, Palmitos e São Miguel do Oeste; Oeste: Concórdia, Chapecó, Xanxerê; São Lourenço do Oeste; Meio Oeste: Joaçaba, Videira e Caçador;

De 22 às 27/10 – Planalto Serrano: Lages, Curitibanos, São Joaquim e Campos Novos; Planalto Norte: Canoinhas e Mafra;

De 29/10 à 01/11 – Vale do Itajaí: Blumenau, Itajaí, Ibirama, Rio do Sul, Ituporanga e Brusque; Norte: Joinville e Jaraguá do Sul;

Comissão do X Congresso Estadual do SINTE/SC:

Anna Julia Rodrigues;

Sandro Luiz Cifuentes;

Aldoir José Kraemer;

Inês Leodete Fortes Pereira

Marcelo Speck da Rosa;

Marcelo Batista Serafim dos Santos

Estaremos encaminhando os formulários para inscrição de delegados(as) e suplentes, bem como substituição dos inaptos até do dia 04/10, através dos endereços de email ou malote para as regionais.

Salientamos a todos a importância de seguir corretamente as normas para que o processo de escolha dos(as) delegados(as) e suplentes transcorra da melhor forma possível e garanta um processo democrático e transparente.

 SINTE-SC