ORIENTAÇÕES PARA AS MOBILIZAÇÕES NA ALESC‏

Ofício Circular nº 060/2015                                         Florianópolis, 30 de outubro de 2015.

Do: SINTE/SC

Para: Coordenações Regionais

Assunto: ORIENTAÇÃO PARA AS MOBILIZAÇÕES NA ALESC

Companheiros,

Conforme encaminhamentos aprovados na reunião do Conselho Deliberativo e Assembleia Estadual no último dia 21/10.  O SINTE/SC está chamando a mobilização na ALESC contra o projeto de lei do Plano Estadual de Educação elaborado pelo Governo que não atende as demandas dos movimentos sociais, dos trabalhadores, das minorias, por exemplo, a questão de gênero, gestão democrática nas escolas e inclusive a perspectiva aprovada do Plano Nacional na meta 17, de equiparar os salários dos professores com os demais profissionais com o mesmo nível de formação. Mobilização ainda contra o Plano de Carreira PCCS do magistério e do projeto de lei que institui o SCprev (Previdência complementar): com a concentração de professores na ALESC, com paralisação no dia da votação do PCCS do magistério.

Assim, para organizar as atividades e garantir a presença da categoria, a Direção Executiva encaminha o calendário e as regionais responsáveis pela presença no plenário, nas salas das comissões e nos gabinetes dos deputados:

Dia 03/11 – terça-feira: Regionais de Araranguá, Criciuma, Tubarão e Laguna; Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e Canoinhas;

Dia 04/11 – quarta-feira: Regionais de Itajaí, Brusque, Blumenau, Ibirama, Rio do Sul , Ituporanga, São José e Florianópolis;

Dia 05/11 – Quinta-feira; Regionais de São Miguel do Oeste, Maravilha, Palmitos, São Lourenço, Chapecó, Xanxerê, Concórdia, Joaçaba, Campos Novos, Caçador, Curitibanos, Videira, Lages e São Joaquim.

A cada semana a Direção Executiva estará orientando o calendário e a situação dos projetos em pauta.

A tramitação dos Projetos de Lei em regime de urgência tem um prazo de 45 dias para ser votado. O tramite dos Projetos é o seguinte: 1) protocolo na ALESC; 2) Inclusão na ordem do dia para a leitura; 3) envio para as comissões de Constituição e Justiça, Educação; serviços públicos e finanças. Aprovado nas comissões com as emendas votação no plenário, que poderá sofrer emendas se acatadas pelo plenário volta para a comissão de constituição e justiça.

Lembrando que se houver acordo de lideres as comissões poderão se reunir em conjunto.

Para garantir a presença dos trabalhadores/as na ALESC cada regional deverá enviar 10 (dez) pessoas. Essas poderão fazer o deslocamento de automóvel  (com no mínimo 4 pessoas cada),  ou de ônibus que passará no roteiro e locais  previamente combinado entre as regionais daquela região.

O almoço será garantido pela Direção Executiva estadual em um restaurante próximo da ALESC;

As regionais deverão trazer faixas e cartazes com frases referentes aos projetos em votação;

O SINTE/SC irá disponibilizar camisetas para a mobilização;

Orientamos aos trabalhadores que participarem das mobilizações negociem nas escolas com outros colegas para não sofrerem as punições das faltas, ou que estejam de folga nesse dia;

Orientamos ainda que as coordenações regionais convidem os trabalhadores/as aposentados para participarem das mobilizações;

A orientação e os encaminhamentos dos trabalhos do dia serão feitos no hall de entrada da ALESC às 09 h de cada dia.

            Desde já agradecemos seu empenho.

Saudações sindicais,

Carlos Alberto Lopes