AUDIENCIA DO SINTE/SC COM DIRETORIA DE ENSINO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Na tarde desta terça-feira, 24 de novembro, os diretores do SINTE/SC Aldoir Kraemer, Marcelo Speck e Carlos Lopes Figueiredo, estiveram reunidos em audiência com a Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, DIEB/SED, conforme encaminhamento do último Conselho Deliberativo e Assembleia Estadual, tratando de vários questionamentos da categoria sobre problemas que estamos enfrentando com relação ao Reordenamento do Ensino Médio, Enturmação/2016, fechamento de escolas e Diário de Classe Online.

REORDENAMENTO

1 – Segundo a SED foi instituída uma comissão interna para analisar o diagnóstico do ensino médio no estado e propor medidas; essa comissão elaborou um parecer técnico que serviria de base para dar encaminhamentos: a - sempre que houver um número mínimo de 20 alunos mantém-se as matrículas na mesma unidade escolar, com as devidas justificativas; b - garantia de terminalidade para as turmas em andamento na mesma unidade escolar.

2 – Conforme constatado pelo SINTE/SC, as gerências de Chapecó, Laguna e Florianópolis deram encaminhamentos de fechamento de ensino médio em várias unidades escolares a revelia do parecer técnico da SED. Os representantes do governo na audiência deram garantias de que essas escolas e respectivas turmas terão as matrículas mantidas, de acordo com os critérios do parecer da SED, ou justificativa da escola, como zoneamento, transporte escolar, tempo de deslocamento, acesso em rodovias com alto tráfego e que ofereçam riscos aos estudantes.

ENTURMAÇÃO

Segundo a posição dos representantes do governo, não há nenhum encaminhamento, no edital de enturmação 2016, contrário ao que estabelece o ajuste de conduta firmado pelo Ministério Público e a SED, que estabelece o número de até 30 alunos por turma do ensino médio e 25 alunos para séries iniciais, para salas padrão de 48m².

Ressaltamos que a escola pública não pode negar matrícula enquanto dispor de espaço físico para abrigar turmas.

DIÁRIO DE CLASSE ONLINE

A discussão que o SINTE/SC levou para a SED, é com relação a estrutura disponível para que os professores possam operar o sistema, uma vez que são raríssimos os casos em que a escola dispõe de internet, computadores e sala equipada que permita aos professores executarem as tarefas inerentes ao mesmo nas escolas.

Frente a nossos questionamentos, a SED garantiu que não haverá punições aos professores que entregarem somente os diários de classe preenchidos em documento físico (Diário tradicional).

Sobre a solução dos problemas colocados, justificaram o atraso na instalação de internet mais potente pela operadora responsável pelo sinal de internet das escolas, devido ao atraso na licitação do serviço, mas que em 2016 haverá em todas as unidades sinal compatível com a necessidade.

Quando questionados de que o SINTE/SC trabalha no sentido contrário a implantação do novo sistema, informamos que somente cobramos as condições práticas para o sistema funcionar, e que o governo deveria primeiro equipar as escolas para depois colocar o sistema em uso. Não sendo de responsabilidade do professor disponibilizar os meios necessários (computador e internet particular).

PROJETOS EDUCACIONAIS

Questionados sobre qual é a proposta de educação em tempo integral, a equipe de ensino da SED respondeu que a secretaria está constituindo uma equipe que vai elaborar uma proposta estruturada a longo prazo sobre uma política efetiva de ensino em tempo integral, conforme estabelece o Plano Nacional de Educação.

Sobre os projetos ainda em funcionamento no estado, Ambial, Ensino Médio Inovador, EPI, sendo do interesse da comunidade escolar, serão mantidos e novos projetos não serão abertos, salvo em casos específicos, onde tiver demanda justificada da comunidade e a escola apresentar estrutura física compatível.

SINTE-SC