Encaminhamentos Reunião Conselho Deliberativo 16-08-2013‏

Encaminhamentos da Reunião Conselho Deliberativo 16/08/2013

Regionais Presentes: Florianópolis, Tubarão, Criciúma, Blumenau, Joinville, Rio do Sul, Lages, Joaçaba, Concórdia, Chapecó, São Miguel do Oeste, Itajaí, Caçador, Araranguá, Brusque, Xanxerê, Canoinhas, Jaraguá do Sul, Laguna, Ituporanga, Maravilha, Curitibanos, Ibirama, São José, São Lourenço do Oeste, Campos Novos, Videira, São Joaquim e Palmitos.

Municipais Presentes: Governador Celso Ramos, Balneário Rincão, Nova Veneza, Balneário Camboriú, Caxambu do Sul, Coronel Freitas, Nova Erechim, Palma Sola, Romelândia, Saudades, São Bernardino, Caibi.

Componentes da Diretoria Executiva Presentes: Vieira, Marcus, Sandro, Carlos Alberto, Evandro, Rosangela, Alvete, Ilone, Marcelo Serafim, Maria Aparecida, Cassiano, Anna Julia, Inês, Rubens, Aldoir, Claudete e Marcelo Speck.

Pauta:

1 – Posse dos Novos Conselheiros;

2 – Informes;

2 - Análise de Conjuntura e Plano de Lutas;

3 – Secretarias;

4 – Congresso do SINTE/SC;

5 – Eleição dos Representantes do SINTE/SC no Conselho da CNTE;

6 – Encaminhamentos;

7 - Outros.

Encaminhamentos gerais do Conselho Deliberativo:

1)        O SINTE/SC participará do rateio dos Ônibus para o encontro de Mulheres em MG, em Outubro;

2)        Retomar a mobilização com relação às estruturas das escolas, (laudos dos bombeiros e vigilância sanitária);

3)        Verificar e denunciar a ação do governo do estado, que esta entregando a gestão de algumas escolas estaduais para a PUC e outras entidades privadas;

4)        Encaminhar moção de repudio ao governo do estado pela cessão destas escolas;

5)        Averiguar as possíveis irregularidades nas finanças de algumas regionais, dando os devidos encaminhamentos;

6)        Levar os formulários para o recadastramento e atualização do endereço dos filiados nas visitas as escolas feitas pelas coordenações regionais;

7)        Resgatar a história do SINTE/SC através de material audiovisual de divulgação das lutas da entidade;

8)        Verificar se e como esta sendo efetuada a implantação de turmas multisseriadas;

9)        Solicitar que a CUT se retire da comissão tripartite sobre as negociações em torno do PL 4330,

10)    Que o SINTE/SC contrate engenheiros autônomos para que sejam feitas medições e emitidos laudos de verificação do tamanho das salas de aula de acordo com o que determina a lei 170/1998 nas regiões do estado que tenham problemas em relação ao número de alunos por sala;

11)    Que o SINTE/SC solicite à SEA (Secretaria de Administração), a alteração da data de realização da prova do seu concurso público, pois o mesmo ocorrerá na data da prova para professores ACTs 2014;

12)    Dia 30/08 dia de paralisação Nacional;

ORIENTAÇÕES:

Manhã – aulas de 30 minutos,

À tarde paralisação com:

14hs assembleias regionais;

16hs participação nos atos das centrais sindicais.

Noite: aulas de 30 minutos.

13)    Assembleia Estadual no dia 24/09/2013,

SECRETARIAS

Finanças

1 – Será realizada uma reunião do Conselho Fiscal da gestão 2010/2013 até o mês de outubro, para concluir a análise documental das prestações de contas e apresentação de um parecer que será apresentado ao Conselho Deliberativo na primeira reunião do mesmo assim que o parecer estiver concluído;

2 –Até o final do mês de outubro, será realizada reunião do Conselho Fiscal da gestão 2013/2016, para iniciar a verificação das prestações de contas da gestão;

3 – Nas reuniões do Conselho Deliberativo, quando da impossibilidade de prestação de contas com notas fiscais, a despesa será ressarcida posteriormente, assim que a nota fiscal comprobatória da despesa for apresentada.

4 –Quando ocorrer a reincidência nos casos de devolução de cheques sem fundos, o Coordenador e o Secretário de Finanças da Regional serão convocados pela Diretoria Executiva para prestar esclarecimentos.

5 – A Diretoria Executiva deverá discutir a melhor forma de alocação das hospedagens para as reuniões do Conselho Deliberativo e fazer os encaminhamentos necessários, para deliberação na próxima reunião do Conselho Deliberativo.

Organização

1 – Que a Diretoria Executiva discuta a possibilidade de realizar reuniões no interior do estado, não apenas em Florianópolis.

2 – O prazo estatutário para a eleição das novas coordenações municipais é até 25/09/2013, e deverá ser seguido rigorosamente o que estabelece o estatuto do SINTE/SC, sendo que as eleições já realizadas deverão ser refeitas.

X Congresso do SINTE/SC

Tema: A Comissão Organizadora do X Congresso aceitara sugestões de temas, com justificativa, até o dia 10/09/2013.

Data: 05, 06 e 07 de Dezembro de 2013;

Local: A Comissão Organizadora do X Congresso irá enviar um documento com as informações que deverão ser informadas pelas regionais que pretendem sediar o Congresso, (Check list), levando em conta a regionalidade aprovada na Reunião Conselho Deliberativo. (Regiões Norte, Vale e Planalto). Os envelopes com as propostas deverão ser entregues ao SINTE/SC até o dia 06/09, e permanecerão lacrados até serem abertos pela Comissão Organizadora, todos ao mesmo tempo.

Serão aceitas as inscrições das teses (completas ou incompletas) até às 14 horas do dia 19/11/2013, protocoladas na Secretaria Geral do SINTE/SC para posteriormente serem encaminhadas à Comissão Estadual do Congresso, bem como deverão os representantes das teses organizar um caderno de Síntese da Tese (completa ou incompleta) e encaminhar a Secretaria Geral do SINTE/SC, até às 14 horas do dia 01/10/2012 para serem protocoladas, e depois de encaminhadas a Comissão, para elaboração do Jornal Informativo que servirá de material auxilio nos debates junto as Assembleias Regionais.

As teses deverão constar os seguintes temas e serão consideras Teses Completas:

a)      Conjuntura;

b)     Política Educacional;

c)      Política Sindical;

d)     Plano de Lutas;

e)      Balanço da Gestão;

f)       Setores;

g)      Políticas Afirmativas;

h)     Estatuto do SINTE/SC;

As Teses Completas deverão obedecer aos seguintes critérios para inscrição:

Número de Páginas: no máximo 15;

Fonte: Times New Roman, Tamanho 12

Configuração de página: Margem superior e esquerda – 2 cm, inferior e direita 1,5 cm

Espaço entre linhas: 1,5

Quem desejar escrever teses incompletas deverá constar os seguintes temas:

a)      Conjuntura;

b)     Política Educacional;

c)      Política Sindical;

d)     Plano de Lutas;

As Teses Incompletas deverão obedecer aos seguintes critérios para inscrição:

Número de Páginas: no máximo 10;

Fonte: Times New Roman, Tamanho 12

Configuração de página: Margem superior e esquerda 2 cm, inferior e direita 1,5 cm

Espaço entre linhas: 1,5

Em relação às Eleições dos (as) Delegados (as) para o X Congresso Estadual do SINTE/SC, a Comissão deliberou os seguintes critérios e calendário:

Assembleias Regionais: As Regionais do SINTE/SC deverão, até o dia 21/10 (segunda-feira), às 12 horas, protocolar na Secretaria Geral do SINTE/SC o local e horário das Assembleias. Caso não apresentarem até a data e horário determinado, não participarão do X Congresso Estadual e também serão invalidadas as Assembleias Regionais sem a prévia comunicação.

Divulgação das Assembleias Regionais: todas as assembleias regionais do SINTE/SC serão divulgadas nas Redes Sociais do SINTE/SC no dia 22/10, a partir das 10 horas.

Números de Delegados (as) por Regional: serão um total de 600 delegados (as) e a sua distribuição se dará proporcionalmente ao número de sócios de cada regional, tendo como referência a Consignação de Setembro/2013. O Quadro de Delegados por Regional será divulgado no dia 22/10 até às 18 horas através dos e-mails e postado nas Redes Sociais do SINTE/SC.

Quem poderá ser delegado (a): para ser delegado (a) do X Congresso Estadual do SINTE/SC o (a) trabalhador (a) em educação deverá comprovar sua filiação ou protocolado a ficha de filiação ao SINTE/SC até o dia 15/10, e anexar cópia do contracheque que comprove o vínculo com a SED/SC.

Critérios para eleição de delegados (as) nas Assembleias Regionais: os (as) delegados (as) serão eleitos nas Assembleias Regionais por meio de Chapas, obedecendo ao critério de proporcionalidade entre as Chapas inscritas. Para o caso de 2 Chapas inscritas, a votação mínima para garantir a Eleição de delegados (as) será de 15% dos votos do total de Trabalhadores em Educação filiados até a data de realização da assembleia regional. Para o caso de 3 ou mais chapas inscritas, a votação mínima de cada uma deverá ser de 10 % para garantir a eleição dos (as) delegados (as). Para o caso de 3 ou mais chapas, caso uma delas não atingir o coeficiente mínimo, deverá ser excluída da contagem e feita a redistribuição proporcional dos votos entre as outras chapas que obtiveram o mínimo de votos.

A assembleia deverá eleger também os suplentes dos (as) delegados (as) do X Congresso Estadual do SINTE/SC em um percentual de até 50% dos (as) delegados (as) que a regional terá direito, obedecendo aos mesmos critérios da eleição dos (as) delegados (as) titulares.

Substituição dos (as) Delegados (as) /Suplentes: Em ocorrendo algum caso de delegado (a) ou suplente inapto, a Comissão Organizadora do X Congresso Estadual do SINTE/SC encaminhará à Regional o pedido de substituição e este deverá ser substituído entre os dias 21 a 23/11, até as 17 horas, protocolada junto a Secretaria Geral do SINTE/SC.

Envio da relação dos (as) delegados (as) e suplentes ao SINTE/SC: todas as regionais deverão encaminhar para a Sede Estadual do SINTE/SC a relação dos (as) delegados (as) e suplentes em até 48 horas após a sua Assembleia Regional, considerando dias úteis.

Pauta para a Assembleia Regional: as Regionais deverão organizar as suas pautas da Assembleia Regional da seguinte forma: a) Informes; b) Apresentação das Teses do X Congresso Estadual do SINTE/SC, c) Eleição dos (as) Delegados (as) e suplentes; d) outros (aqui poderá organizar outros assuntos que acharem importantes para o debate na assembleia).

Para a Apresentação das Teses, deverão garantir nas Assembleias Regionais, que cada representante de Tese terá 10 minutos para defesa através de sorteio.

Representantes de Teses: as despesas dos Representantes das Teses nas Assembleias Regionais serão Estadualizadas. Estes apresentarão, junto ao Departamento Financeiro do SINTE/SC, as Notas Fiscais para o devido ressarcimento. Serão somente ressarcidas as despesas dos representantes das Teses pertencentes à Categoria do Magistério, integrante da Tese e associado ao SINTE/SC.

Calendário das Assembleias Regionais:

De 23 à 26/10 – Litoral: Florianópolis, São José; Sul: Araranguá, Criciúma, Tubarão, Laguna;

De 28 à 01/11 – Extremo Oeste: Maravilha, Palmitos e São Miguel do Oeste; Oeste: Concórdia, Chapecó, Xanxerê; São Lourenço do Oeste; Meio Oeste: Joaçaba, Videira e Caçador;

De 04 à 08/11 – Planalto Serrano: Lages, Curitibanos, São Joaquim e Campos Novos; Planalto Norte: Canoinhas e Mafra;

De 11/11 a 14/11 – Vale do Itajaí: Blumenau, Itajaí, Ibirama, Rio do Sul, Ituporanga e Brusque; Norte: Joinville e Jaraguá do Sul.

Comissão Organizadora do X Congresso Estadual do SINTE/SC:

Diretoria Executiva do SINTE/SC, mais dois representantes da Coordenação Regional que sediará o Congresso.

Diretoria Executiva