MP DE LAGUNA "BLOQUEIA" REENTURMAÇÃO‏

Não era exatamente como queríamos, mas o Ministério Público em Laguna bloqueia as “superlotações” das salas de aulas no município.

Estivemos hoje com o Promotor de Justiça da Comarca de Laguna. A reunião aconteceu entre o representante do Sinte (Rudmar M. Corrêa)  e da Gered de Laguna (Sandro Cunha e Rosane Duarte).

Após quase duas horas de reunião, a GERED apresentou novos relatórios de reenturmação,  onde aparece apenas duas escolas com modificação em suas turmas no município de Laguna, seriam a EEB Ana Gondin e EEM Almirante Lamego,  a primeira houve  fechamento de apenas uma turma pelo número inferior ao estabelecido pelo governo, enquanto que a segunda, por determinação da própria escola, já que esta contava com uma turma com apenas 3 alunos, e que as demais já tinham se adequado pelas novas determinações.

O Sinte se posicionou pelo cumprimento da Lei 170/98, ou seja  24 alunos para salas de 48 m²  (sala padrão do estado), enquanto o Ministério Público de Laguna expôs um estudo feito pelo Centro de Apoio Operacional de Informações e Pesquisas,onde foi apresentado cálculos de que o limite máximo  era de 29 alunos para salas de 48m2, o que se viu,  é que o espaço do professor e também do aluno, foi somado ao espaço de circulação interna.

Ficou  claro que se a Lei determinante (170/98) fosse realmente cumprida, uma sala de aula com 48 m² comportaria no máximo 17 alunos, inviabilizando todo o Estado.

Nesta reunião com o MP em Laguna, foi estipulada a data até 21/06 para que todas as escolas pertencentes a esta Comarca, se adequassem a situação, 29 alunos para salas de 48 m² e de 35 alunos para salas de 55 m².

Após novos debates realizados, O Ministério Público deixou claro que isso iria resolver o problema momentaneamente, mas que se fosse de interesse e que se o Sindicato não aceitasse a situação atual, deveria procurar os órgãos competentes para tentar fazer cumprir a Lei 170/98 na íntegra, isso porque não concordamos com o ponto de vista do MP  pelo não reconhecimento da Lei em sua totalidade.

Sabemos que houve em Imbituba uma recomendação de 24 alunos para salas de aulas de 48 m² pelo MP daquela Comarca, mas um pedido de manifestação também foi feito junto a GERED de Laguna, ficamos no aguardo para verificar qual o encaminhamento vai ser tomado.

Vamos verificar se as novas informações da GERED confere com a das Escolas, e junto ao Departamento Jurídico do Sinte/SC novas orientações, futuramente se necessário for, novas ações serão desenvolvidas pelo Sinte Regional Laguna.

MP DE IMBITUBA SOLICITA TAMANHO E NÚMEROS DE ALUNOS EM SALAS DE AULAS

O Ministério Público de Imbituba,  município pertencente a Regional de Laguna, enviou emails a todas as escolas  solicitando o tamanho das salas de aulas, bem como cópias dos diários de classes para verificar números de alunos em sala.

A recomendação feita pela Promotoria, é de 24 alunos para salas de 48 m², ou seja, fazer cumprir o que diz a lei 170/98.

A Promotoria da Comarca de Laguna, já nos enviou ofício marcando para o dia 20/05 uma audiência as 16:00 horas para  esclarecimentos da denúncia  apresentada sobre as reenturmações.

Agora, estamos no aguardo das medidas tomadas pelos demais MPs das comarcas pertencentes  a esta Regional.

Recebemos também no último dia 09/05 do Comando do Corpo Bombeiro Militar da Região de Laguna, LAUDOS DAS VISTORIA NAS ESCOLAS,  que em virtude das mobilizações, atendimentos a Professores que foram prejudicados pelo processo de reenturmações, ainda não conseguimos ler todos os laudos com a atenção que lhe é devida, mas podemos garantir nas poucas linhas que lemos nos laudos de algumas escolas, que a SITUAÇÃO é DESESPERADORA.

Já enviamos os laudos à Executiva Estadual do Sinte/SC e nas próximas semanas, estaremos  divulgando um relato na íntegra das situações das 33 escolas pertencentes a Regional de Laguna.

Provavelmente novas ações deverão ser enviados aos MPs das Comarcas, solicitando ações com relação ao descaso do governo com as  escolas desta região.

Opinião do SINTE/SC Reenturmação: Os prejuízos pedagógicos

De acordo com um estudo anual da OCDE, organização que reúne países desenvolvidos, o Brasil fica entre os piores no ranking de salas de aula lotadas. As turmas de ensino fundamental do Brasil têm, em média, seis alunos a mais por sala do que as de nações desenvolvidas, cujo entendimento e de que o excesso de alunos em sala não gera qualidade, pelo contrário gera um aprendizado ineficiente.

Em Santa Catarina, desde que o Governo do Estado iniciou o processo de reenturmação nas escolas e os protestos se espalharam por todo o Estado. Alunos, professores e pais decidiram que não aceitariam mais a prática, que entra ano sai ano volta a se repetir.

Diante dos fatos, que repercutiram na imprensa e com certeza atingiu a já pequena “popularidade” do Governador Colombo, juntamente com intervenção do Ministério Público, amplamente acionado pelas comunidades escolares e pelo SINTE em suas regionais, que, com base na Lei, emitiu recomendação para que a reenturmação fosse suspensa, surtiu efeito, e isto já está acontecendo em muitas cidades.

As mobilizações das escolas juntamente com a pressão do sindicato e o parecer do MP, fizeram com que a Secretaria da Educação emitisse ofício circular, orientando as GEREDs para cumprirem a Lei 170, que menciona metragem de salas e limita números de alunos nas mesmas.

Contudo, o mais preocupante são os danos que a reenturmação pode causar na questão pedagógica dos alunos e no dia-a-dia dos professores nas escolas. Segundo Romualdo Portela de Oliveira, professor da Faculdade de Educação da USP, salas com excesso de alunos dificultam as condições de trabalho do professor e, além de atrapalhar o processo de aprendizagem do estudante, aumentam o estresse dos docentes. Em SP, por exemplo, são dadas, em média, 92 licenças por dia para professores com problemas emocionais, e em Santa Catarina não é diferente.

Célestin Freinet disse: "Em se tratando apenas de instruir crianças, talvez se pudesse aceitar, em certos casos, que elas fossem muitas”. Sabemos que hoje a escola não tem mais o papel de apenas instruir sua função social vai muito além, pois ela funciona como elemento agregador da comunidade no sentido de garantir às crianças e adolescentes o direito universal de uma educação de qualidade e é principalmente neste sentido que o SINTE/SC tem atuado.

Para a Profª. Verônica de Araújo Ozório, Bacharel em Letras - UERJ e pós-graduada em Dificuldades de Aprendizagem – UERJ “a escola sofre a exigência de desenvolver o pensamento crítico, o professor deve ensinar o aluno a pensar, como este processo primordial da educação pode ocorrer em uma sala de aula que muitas vezes apresenta mais de quarenta alunos?! Como dar oportunidade a todos para se expressarem e ensinar aos alunos como transmitirem as suas ideias? Educação é um processo que pressupõe relação. Se a turma é muito grande, como o professor pode ter esta relação em uma turma com excesso de alunos”?

Ela afirma ainda que, atualmente, há uma busca pela qualidade na área educacional, e várias pessoas incluem nos seus discursos esta questão. O Brasil alcançou já há algum tempo a oferta do número de vagas compatível ao número de alunos a grande questão que se coloca é que todas as crianças precisam estar dentro da escola.

Neste contexto, o desafio principal é garantir aos/as alunos/as escolas bem estruturadas, prédios seguros, material escolar de qualidade e em quantidade suficiente para suprir a demanda necessária, professores/as habilitados/as e com carreira e salários dignos atuando em uma única unidade escolar.

Ao usar a reenturmação como forma de cortar gastos além de todos os problemas que expusemos acima, o governo cria a insegurança e o caos entre os/as trabalhadores/as da educação, especialmente entre os/as ACTs, setor mais vulnerável da categoria que em muitas situações diminuem o número de aulas, e como seu contrato é temporário, perdem remuneração, ou simplesmente são dispensados/as pelo fechamento de turmas.

Estes/as profissionais somam mais de um terço dos/as professores/as da rede estadual e sem eles as escolas não funcionariam. Mesmo assim, o governo trata este importante segmento com um descaso e um desrespeito absurdos, como se fossem descartáveis.

Para o SINTE/SC não se trata apenas de medir salas de aula ou contar alunos como se fosse gado num curral. O que está em jogo é o emprego de muitos/as professores/as e a qualidade da educação em nosso estado. Os pais, mães alunos e alunas entenderam muito bem o problema, por isto foram às ruas em defesa de seus direitos e em apoio aos/as profissionais que são responsáveis por sua formação escolar.

Encaminhamentos Audiência 14-05-2013‏

Prezados Coordenadores/as,
 

Tendo em vista os inúmeros problemas ocasionados nas regionais em relação ao  tumultuado processo de Reenturmação promovido pela SED no final do mês de  abril, os representantes do SINTE/SC  questionaram firmemente os representantes da Secretaria realizada nesta manhã.

A resposta foi que o processo de reenturmação deveria ser encerrado em 30 de abril, mas devido aos problemas verificados foi estendido até o dia 10 de maio. Atualmente estão sendo feitos os registros e correções dos dados no sistema para a geração da folha de maio e não será fechada mais nenhuma turma, a não ser por determinação do Ministério Público. 

Desta forma, pedimos que as Coordenações Regionais fiquem atentas e encaminhem denúncia imediatamente ao Ministério Público e ao SINTE/SC, no caso de qualquer nova tentativa de reenturmação por parte das direções de escolas ou Gerencias Regionais de Educação.

Salientamos também que a secretaria de educação reconhece que a lei 170/98 > estipula um número determinado de alunos de acordo com o espaço físico das salas de aula. Portanto, orientamos que os casos em que houver turmas em desacordo com essa determinação legal, igualmente se denuncie ao ministério

público e encaminhe ao SINTE/SC com dados que comprovem a superlotação, como por exemplo, cópia da lista de alunos ou do diário de classe. 

Certos de contarmos com o empenho de todos,

Atenciosamente,

 DIRETORIA EXECUTIVA

MAIS UM DIA DE LUTA NA REGIONAL DE LAGUNA‏

 06/05 – MAIS UM DIA DE MANIFESTAÇÕES EM LAGUNA

Depois de vários requerimentos enviados pelas escolas aos Ministérios Públicos de nossas comarcas e ainda sem uma definição da situação das reenturmações em nossa Região, as lutas pelo fim do processo continuam.

Dia 06 de maio foi marcado por manifestações na Regional de Laguna. Pela manha uma forte manifestação  em frente ao EEM Almirante Lamego (CEAL), a maior escola do Ensino Médio do município de Laguna.  Foi uma mobilização promovida pelos Alunos e Professores da referida Escola com o apoio dos Alunos da EEB Ana Gondin.  Mais de 500 alunos participaram do ato. (enviaremos fotos e maiores informes posteriormente).

A noite em Imbituba um grande ato com a participação Pais,  Alunos e Professores,  com a organização das Escolas do centro do município com a participação de Escolas de outros bairros, com o apoio do Sinte Regional Laguna , que levou a participação de mais de 400 pessoas.

Foi um grande ato em frente a Câmara de Vereadores do município de Imbituba, onde os Pais e Alunos exigiram uma posição dos representantes do povo daquela casa junto ao governo de Estado e da própria Secretaria.

Após o uso da Tribuna por representantes dos Professores, Pais e Alunos, expressando a angústia de todos, os vereadores se colocaram em favor da categoria e da comunidade, efetuando a confecção de um requerimento e se posicionando contra o governo, todos os vereadores se propuseram a enviar  o documento e aguardar uma posição do governo, se  contrária as necessidades da comunidade escolar, garantiram a tomada de uma medida mais drástica contra o governo assinado em nome da Câmara de Vereadores, estaremos atentos e vamos cobrar.

Ao final, em reunião com os Alunos, Pais e Professores, os Alunos garantiram o não retorno as aulas até que uma posição em definitivo seja tomada com relação a reenturmação, existe uma possibilidade de haver uma intervenção do Ministério Público do município de Imbituba, mas com um período prolongado no entendimento da comunidade (10 dias), por isso ficou determinado que haverá uma grande manifestação frente ao fórum da cidade nos próximos dias, feitas pelos Professores, Pais e Alunos, e com certeza estaremos lá.

Decisão Promotoria de Criciúma reenturmação

Reenturmação: Governo ataca SINTE e diz que problema não existe

Em entrevista concedida a Rádio Eldorado de Criciúma, em 03/05, o Secretário Eduardo Deschamps em mais uma declaração desastrosa acusou o Sindicato de estar usando as manifestações contra o processo de reenturmação politicamente por estar em processo eleitoral.

Ignora o secretário que a luta contra a reenturmação não é nova. A própria Lei 170 por ele citada, nasceu em um destes embates e nossa luta foi a de estabelecer em Lei critérios claros sobre o espaço físico das salas de aula e o número de alunos, exatamente para evitar que a superlotação das salas continuasse acontecendo, mas parece que entra ano sai ano e o problema volta a aparecer.

O secretário pode afirmar o que ele quiser afinal estamos em uma democracia e a liberdade de expressão deve ser respeitada, mas acusar o SINTE de fazer uso eleitoreiro de um fato que seguramente afeta a professores/as e alunos/as tanto na questão pedagógica quanto emocional é um total desconhecimento do que acontece no dia a dia das escolas.

Afirmar que existem FACÇÕES no sindicato é colocar os/as trabalhadores/as de educação no mesmo nível de organizações criminosas. As facções que existem estão dentro das penitenciarias e nas ruas aterrorizando a população como vimos durante a crise da segurança pública, em que o governo precisou da ajuda da força nacional para controlar a situação.

Não estamos criando fatos e discussão absolutamente artificiais e nem incitando alunos, também não prestamos desserviço à sociedade e nem criamos “polêmica numa questão que NÃO EXISTE”.  A questão existe sim e como educadores estamos alertando pais e alunos/as sobre o problema, e estes/as ao fazerem suas manifestações, estão apenas exercendo seu direito à livre manifestação, num ato de protesto e cidadania. E educar para a cidadania é um preceito constitucional, e é nossa função.

Alertamos ao secretário que quem é afeito a discursos eleitoreiros é o governo, e este artifício é comumente usado na época de campanha para ganhar votos e esta gestão anunciava em alto e bom tom em sua campanha que a educação e saúde e segurança seriam prioridades, mas a realidade que vivemos é bem outra.

Alertamos ao secretário que dentro do SINTE não existem FACÇÕES, somos todos professores e merecemos respeito. Além disso, como entidade representativa, temos direito à livre manifestação e a obrigação de defender a categoria e os/as alunos/as. Lembramos também ao Sr. Secretário que dentro de um regime democrático como todas as demais entidades representativas da sociedade também fazemos eleições.

Temos diferenças políticas como é natural em uma democracia, afinal Nelson Rodrigues afirmava que, “toda a unanimidade é burra”. A diferença não significa divisão, ela é dialética e representa respeito e maturidade e a humanidade só chegou ao atual nível de desenvolvimento não pela unanimidade, mas sim pela diferença de ideias e opiniões e é desta forma que conduzimos o Sindicato.

Nem pais e nem alunos votam nas eleições sindicais e a iniciativa de se mobilizarem contra um amontoado de alunos por sala de aula é legítima, e deve ser apoiada por nós, por isso o fazemos. Os professores também não são obrigados a aceitar calados as ordens da secretaria e trabalhar em salas abarrotadas com mais de 40 alunos, situação que certamente os levará a um esgotamento físico e emocional ainda maior daquele que já vivem pelo acumulo de trabalho.

Não é necessário que o SINTE faça a cabeça de alunos/as e pais/mães para que protestem contra as enturmações. Eles não precisam disso, pensam por si mesmos e estão vendo a verdade, convivendo com o descaso no dia-a-dia das escolas. E não são apenas manifestos, as comunidades escolares estão fazendo denúncias ao Ministério Público, por descumprimento da legislação e as reenturmações já estão sendo canceladas em alguns municípios. O governo pode afirmar que cumpre a legislação, mas não é este o entendimento de parte do poder judiciário.

Sinte-SC

ESCOLAS DA REGIONAL DE LAGUNA CONTINUAM SE MOBILIZANDO‏

A LUTA CONTINUA NA REGIONAL DE LAGUNA CONTRA O PROCESSO DE REENTURMAÇÃO

As escolas da Regional de Laguna continuam sua luta contra a reenturmação. Hoje visitamos rádio e  as Escolas de Imaruí, com reuniões com Professores e orientações sobre o processo que está deixando a Educação Catarinense doente.

A partir de segunda feira em algumas escolas serão enviado comunicados aos pais para reuniões, e consequentemente a retiradas de encaminhamentos, e com certeza estaremos presentes nestas reuniões.

No final da tarde tivemos uma reunião com pais, alunos e professores na EEB André A. de Souza (fotos), colocamos com clareza a situação que está e de que forma vai ficar se for aceito o processo de reenturmação elaborado pelo Estado.

Sabemos que a situação da escola já está crítica, e os alunos estão  irredutíveis com relação ao processo atual.

Participamos também de uma reunião com pais, alunos e professores na EEB Visconde de Rio Branco (fotos), também em Imbituba, onde  ficou claro a insatisfação dos pais, que fizeram suas falas em apoio aos professores e alunos, e que buscariam através de participações em mobilizações assim também como nos representantes políticos da região uma solução para o problema.

Na segunda-feira, será feito um grande ato no centro de Imbituba com a participação destas duas comunidades já confirmadas, somando com as demais escolas do centro de Imbituba,  e finalizarão seu ato em frente a Câmara de Vereadores no município, onde vão apresentar os problemas e buscar total apoio para a solução dos mesmos.

Queremos dizer que hoje o dia foi feito de manifestos em Imbituba, não ocorreram aulas nas escolas do centro, num total de quatro escolas, com uma passeata com faixas e cartazes  no centro da cidade com palavras de ordem contra o processo.

As comunidades estão se mobilizando, se preciso for irão além da Câmara de Vereadores do município.

Não esquecendo também que segunda-feira ocorrerá um GRANDE ATO EM FRENTE A ESCOLA ENSINO MÉDIO ALMIRANTE LAMEGO (CEAL) EM LAGUNA,  VOCÊS DAS ESCOLAS DE LAGUNA ESTÃO CONVIDADO A PARTICIPAR.

NOVAS MOBILIZAÇÕES

No dia 02 de maio o Sinte Regional Laguna participou de mais duas  reuniões promovida pelos Professores, uma na EEB José Maurício dos Santos, na localidade de Caputera em Laguna, e outra  na EEB João Guimarães Cabral, na localidade de Vila Nova em Imbituba, onde foram convidados pais, alunos e comunidade em geral.

O tema principal das reuniões foi  a reenturmação, ficou bem claro o descontentamento da comunidade, pois não tinham o conhecimento do projeto  e a forma como o governo estava aplicando nas escolas do estado.

Na Escola José Maurício, os Professores decidiram por acionar o Ministério Público de Laguna, bem como chamar a comunidade para esclarecer a situação.

Na EEB João Guimarães Cabral, após uma ampla explicação de como está e como deveriam ser formada as turmas, ficou decidido  que a comunidade protocolaria um documento  no Ministério Público em Imbituba na data de amanha,  assim como outras escolas já o fizeram,  e também  decidido por um ato pela comunidade para  esclarecer e convocar a todos da comunidade para um grande ato na segunda feira, juntamente com demais escolas do município de Imbituba, terminando na Câmara de Vereadores de Imbituba para solicitar o apoio dos  atuais Edis.

Estamos visitando todas as escola conforme solicitação, o tempo está sendo dividido para que possamos atender a todas e tirar encaminhamentos para que possamos barrar os atos impensáveis deste governo com relação a Educação.

Os pais que lá compareceram ficaram perplexo com a forma que o governo está vendo a Educação e garentem que estarão juntos com os Professores em mais esta LUTA.

Hoje estaremos visitando as escolas  durante o dia e em uma reunião na EEB André A. de Souza e também na EEB Visconde do Rio Branco no período nortuno.